A Câmara de Lagos aprovou o orçamento municipal para 2024, com um montante global de 98,09 milhões de euros, anunciou esta segunda-feira a autarquia algarvia, que aponta a habitação como principal prioridade.
A proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024 foi aprovada em reunião de câmara e representa uma subida de cerca de 15% relativamente ao orçamento deste ano, que previa um montante global de 84,9 milhões de euros, destaca o município, em comunicado.
No documento, que terá ainda de ser discutido e votado em Assembleia Municipal, está previsto “um montante global inicial de receita e despesa de quase 100 milhões de euros, a aplicar prioritariamente nas áreas do abastecimento de água e habitação” e em projetos de “proteção do meio ambiente e conservação da natureza, cultura, administração geral e industria e energia”, refere o município.
Na nota, a câmara algarvia salienta que o orçamento para o próximo ano tem em conta a “incerteza do cenário macroeconómico”, causada pelas “consequências dos conflitos na Europa do Leste e na Palestina e Médio Oriente” e responde aos “desafios da adaptação às alterações climáticas”, aproveitando da melhor forma as “oportunidades de financiamento decorrentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do [Quadro Comunitário de Apoio] 2030”.
“Com um orçamento de 98.093.700 euros, que representa mais 15% face ao orçamento inicial aprovado para o ano económico de 2023, o município prevê gastar cerca de 52% em despesas correntes e 48% em despesas de capital”, quantifica a câmara do distrito de Faro.
Segundo a autarquia, as áreas que “irão absorver mais recursos financeiros” são o abastecimento de água e a habitação, com 7,6 e 6,4 milhões de euros, respetivamente, a proteção do meio ambiente e conservação da natureza, com 4,89 milhões, a cultura, com 4,89 milhões, a administração geral, com 4,3 milhões, e a industria e energia, com 4,4 milhões.
“O somatório do investimento nestas seis grandes áreas representa mais de 32 milhões de euros, ou seja, 72% do PPI [Plano Plurianual de Investimentos] para 2024 e 33% da despesa total do município”, acrescenta.
A Câmara de Lagos indica ainda que pretende rever a Estratégia Local de Habitação para “aumentar a oferta habitacional do município e reabilitar as urbanizações municipais existentes”, tendo como objetivo a melhoria da eficiência energética.
“O aumento do número de fogos a construir, que passa de 153 para 260, é o ponto de partida dessa revisão”, adianta o município algarvio, que espera entregar no próximo ano o “primeiro lote de 47 novos fogos” financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) ao abrigo da Estratégia Local de Habitação.
Ainda de acordo com a autarquia, estão também previstos “avultados investimentos” para garantir a eficiência da rede de abastecimento de água e prevenir perdas, que contam com financiamento comunitário aprovado no âmbito do PRR, assim como “intervenções” em escolas ou a “ampliação e requalificação do Centro de Saúde”.
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