A Câmara de Alcoutim está a implementar, pela primeira vez, o orçamento participativo do concelho, para ter efeitos em 2015, com o principal desígnio de fomentar a democracia participativa, activa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida da população.
Assim, os alcoutenejos são convidados a propor investimentos de interesse colectivo, num montante global de cem mil euros, que serão posteriormente votados e integrados no orçamento municipal do próximo ano.
O Orçamento Participativo de Alcoutim é um processo deliberativo, pois são os cidadãos a apresentar propostas e a decidir, através de votação, os projectos a incluir no orçamento municipal do ano seguinte. Trata-se de um processo de gestão partilhada entre a autarquia e a população, cujo objectivo passa por fomentar a participação activa dos munícipes na discussão das políticas governativas locais.
“Esta medida incentiva a cidadania activa, promovendo a participação e envolvimento dos munícipes nas dinâmicas de governação e na definição de prioridades, aprofunda a ligação da autarquia com os seus munícipes e contribui para aumentar a transparência da actividade governativa”, explica a câmara em nota de imprensa.
No processo podem participar todos os cidadãos, com mais de 18 anos, que estejam recenseados no concelho de Alcoutim. Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda o montante afecto ao orçamento participativo para este ano. As propostas apresentadas devem ter como base as áreas de competência do município e incidir sobre investimentos de âmbito colectivo.
Segundo informa a autarquia, a fase de recolha de propostas decorre até 31 de Julho, nos espaços de debate sobre o processo, a realizar em cada uma das freguesias do município, ou através do envio da ficha de proposta, que será disponibilizado nas instalações dos órgãos autárquicos, para a câmara ou para o email: [email protected] A votação das propostas apresentadas decorrerá entre 29 de Setembro e 10 de Outubro.
A primeira sessão de divulgação e recolha de propostas do orçamento participativo terá lugar no Salão Nobre da Câmara, na próxima segunda-feira, 7 de Julho, pelas 18.30 horas. Estão ainda agendadas mais quatro sessões que decorrerão, no mesmo horário, em dias consecutivos, entre 8 e 11 de Julho, nos edifícios das juntas de freguesia de Pereiro, Martim Longo, Vaqueiros e Giões, respectivamente.
