O suplemento atribuído a um grupo específico de pensionistas vai mesmo aumentar já a partir de 2026. A medida foi aprovada na especialidade do Orçamento do Estado, depois de um volte-face parlamentar que alterou o sentido de voto de um dos partidos e acabou por garantir a viabilização da proposta.
De acordo com o Notícias ao Minuto, a atualização será feita de forma faseada: metade do aumento entra em vigor em 2026 e a outra metade em 2027.
O reforço aprovado aplica-se ao suplemento especial de pensão dos antigos combatentes, associado ao tempo de serviço militar. Os valores, que variam consoante a duração da prestação de serviço, terão uma subida significativa nos dois próximos anos, com impacto direto no rendimento mensal dos beneficiários.
Novos valores e subida faseada até 2027
Segundo o texto aprovado, os pensionistas com bonificação de tempo de serviço até 11 meses passam a receber 112,5 euros, em vez dos atuais 75 euros. Para quem tem entre 12 e 23 meses de bonificação, o montante sobe para 150 euros (atualmente são 100 euros). Já aqueles com dois anos ou mais de tempo de serviço passam dos atuais 150 euros para 225 euros.
De acordo com o Notícias ao Minuto, 50% destes aumentos serão pagos já em 2026, ficando o restante para 2027, num modelo faseado que pretende acomodar o impacto orçamental da medida.
O complemento especial de pensão também sofre uma alteração relevante. A percentagem atribuída por cada ano de serviço militar passa de 7% para 10,5% do valor da pensão, com efeitos igualmente repartidos pelos dois anos.
Mudança garantida após correção de voto
Inicialmente chumbada, a proposta do PS acabou por ser aprovada depois de o Chega ter pedido a correção do seu sentido de voto.
Com essa alteração, a medida passou com o apoio da maioria das bancadas, apesar da oposição do PSD e CDS e da abstenção da IL.
Segundo o Notícias ao Minuto, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, tinha-se mostrado confiante na aprovação da proposta, defendendo que o reforço é “justo e responsável” e estimando um custo total de cerca de 20 milhões de euros, distribuído entre 2026 e 2027.
Impacto direto no rendimento de milhares de pensionistas
A aprovação garante um reforço permanente e acumulável, o que significa que os pensionistas abrangidos irão receber mais todos os meses.
A subida do suplemento soma-se à atualização anual das pensões, representando um aumento real do rendimento mensal ao longo dos próximos dois anos.
Com a entrada em vigor repartida entre 2026 e 2027, o Governo pretende assegurar previsibilidade orçamental, mantendo o compromisso com os beneficiários deste regime especial dos antigos combatentes.
- Notícia atualizada a 25 de novembro
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