As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro de 2025. Nesse dia, os eleitores vão escolher os executivos camarários e as Assembleias Municipais dos 308 concelhos do paÃs. Ao todo, serão também eleitas 3.259 Assembleias de Freguesia, mais 167 do que no último ato eleitoral, devido à reposição de 302 freguesias agregadas em 2012. Mas, afinal, quanto ganha um presidente de câmara? E os vereadores que o acompanham?
Salários variam consoante o número de eleitores
A regra é simples: como explica o NotÃcias ao Minuto, as remunerações dos autarcas estão indexadas ao número de eleitores do respetivo municÃpio. Quanto maior o concelho em termos eleitorais, maior é o vencimento do presidente da câmara e dos vereadores.
De acordo com a tabela em vigor, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa ou do Porto recebe 4.604 euros de remuneração mensal ilÃquida. Já os presidentes de câmaras em concelhos com 40 mil ou mais eleitores recebem 4.186 euros. Em municÃpios de média dimensão, entre 10 mil e 40 mil eleitores, a remuneração baixa para 3.767 euros. Nos restantes concelhos, com menos de 10 mil eleitores, o salário é de 3.349 euros.
Quanto ganham os vereadores?
Os vereadores a tempo inteiro recebem 80% da remuneração do presidente da câmara do respetivo municÃpio. Isto significa que, em Lisboa e no Porto, um vereador aufere 3.683 euros mensais. Nos concelhos com mais de 40 mil eleitores o valor desce para 3.348 euros, nos municÃpios médios fica nos 3.013 euros e nos mais pequenos nos 2.679 euros.
Para além do ordenado base, explica a mesma fonte que os autarcas têm direito a despesas de representação. No caso dos presidentes das câmaras, esse valor vai dos 1.381 euros em Lisboa e Porto até aos 1.004 euros nos concelhos mais pequenos. Já os vereadores recebem entre 736 euros e 535 euros mensais a este tÃtulo.
Regime de meio tempo e não permanência
Existe ainda a possibilidade de exercer o cargo em regime de meio tempo. Nestes casos, os vereadores recebem metade do valor pago a tempo inteiro. Assim, o vencimento mensal pode variar entre 1.841 euros (Lisboa e Porto) e 1.339 euros (municÃpios com menos de 10 mil eleitores).
Quanto ao regime de não permanência, acrescenta o NotÃcias ao Minuto que o pagamento é feito através de senhas de presença. Estas são calculadas como uma percentagem do vencimento do presidente da câmara, sendo de 2% para vereadores e restantes membros da Assembleia Municipal, 2,5% para secretários da Assembleia Municipal e 3% para os presidentes de Assembleia Municipal.
O impacto da dimensão do concelho
Em termos práticos, isto significa que, em municÃpios grandes, o valor das senhas de presença é também mais elevado. Por exemplo, um vereador que apenas participe nas reuniões em Lisboa ou no Porto pode receber 92 euros por cada sessão, enquanto em concelhos pequenos o valor baixa para cerca de 67 euros.
O contexto eleitoral
Com as autárquicas de 2025 a aproximarem-se, estas diferenças salariais voltam a estar em destaque. De acordo com o NotÃcias ao Minuto, os valores são definidos pelo Estatuto dos Eleitos Locais e pretendem garantir que a função autárquica é remunerada de acordo com a responsabilidade e dimensão do concelho.
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