Os presidentes dos municípios alentejanos de Almodôvar, Odemira e Ourique contestaram ontem os termos do pedido de Indicação Geográfica Protegida (IGP) “Algarve” para o medronho produzido nesta região e que pretende incluir produções daqueles concelhos.
Em comunicado, os autarcas explicam tratar-se do pedido de registo da IGP “Medronho do Algarve” efectuado pela Associação de Produtores de Aguardente de Medronho do Barlavento Algarvio (APAGARBE) à Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e cujo aviso já foi publicado em Diário da República.
Segundo os presidentes dos três municípios, que já apresentaram uma contestação pública conjunta, o pedido de registo da IGP propõe, “de forma prepotente e abusiva”, a inclusão de medronho produzido em oito freguesias dos concelhos de Almodôvar, Odemira e Ourique, no Baixo Alentejo, num processo tratado pela APAGARBE “à revelia dos produtores, associações e autarcas alentejanos”.
O processo “nunca foi apresentado aos produtores, associações e autarcas alentejanos” e a IGP “condiciona decisivamente” o processo, actualmente em curso, de dinamização da produção de aguardente de medronho no Alentejo, lamentam.
Autarcas ameaçam impugnar registo de IGP ‘Medronho do Algarve’
Por isso, os autarcas apelam aos responsáveis da APAGARBE para que “retrocedam nos seus propósitos” e referem que pretendem ir “até às últimas instâncias” e avançar para a impugnação judicial do registo de IGP “Medronho do Algarve”.
Os autarcas denunciam o “interesse” dos responsáveis pelo pedido da IGP em “garantir quantidade de fruto suficiente para a produção dos seus associados”, ou seja, os produtores do Alentejo “tratam e colhem o fruto” e os do Algarve “produzem a bebida”.
“O fruto [de medronho] criado no Alentejo tem características diferentes, a aguardente é produzida de forma diferente e o produto final tem outro sabor e grau de álcool”, sublinham os autarcas.
Por outro lado, “tratando-se de um produto endógeno, a designação deverá ser associada à origem da produção, no respeito pela identidade local”, defendem, frisando que o medronho tem tradição no Algarve, “mas muito mais no Alentejo”.
Segundo os autarcas, a proposta da APAGARBE tem “gerado a contestação de populares, produtores, freguesias e municípios do Alentejo”, o que “já se traduziu em queixas apresentadas no âmbito do direito de oposição do processo de registo de IGP em curso e na circulação de petições públicas contra aquele registo”.
De acordo com o aviso publicado no Diário da República, a área geográfica de produção de “Medronho do Algarve” pretende abranger freguesias de 13 concelhos algarvios e também as freguesias alentejanas de Gomes Aires, Santa Clara-a-Nova, S. Barnabé e Santa Cruz (Almodôvar), S. Teotónio, Saboia e Santa Clara-a-Velha (Odemira) e Santana da Serra (Ourique).
(Agência Lusa)
