A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) anunciou ontem que vai propor uma alteração ao mapa dos municípios recentemente classificados como sendo de baixa densidade, por considerar que discrimina e “penaliza fortemente” a região.
“Trata-se de mais um instrumento de política pública do Governo que em nada contribui para diminuir o efeito da sazonalidade” nem “para o aparecimento de novas actividades complementares ao principal produto turístico da região ou para atrair investimento para o interior, seja no turismo, seja noutros sectores de actividade económica”, lê-se, em comunicado.
Como tal, a AMAL, que representa os 16 municípios do Algarve, refere que a proposta deve ser elaborada conjuntamente com as agências de desenvolvimento local, para atingir um “consenso regional” sobre a matéria, na tentativa de desenhar um novo mapa, “que reflicta a realidade do interior da região, focalizada na realidade da freguesia e não na do município”.
De acordo com a AMAL, os municípios algarvios considerados de baixa densidade foram os de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo, de acordo com uma classificação baseada em seis indicadores: densidade populacional, demografia, povoamento, características físicas do território, características socioeconómicas e acessibilidades.
Classificação aprovada pelo Governo prejudica municípios do interior
A proposta, aprovada a 26 de Março pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), teve como base uma proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
“Não se revendo na classificação aprovada pelo Governo, que prejudica claramente os municípios do interior do Algarve, em comparação com outras regiões do país, a AMAL discorda totalmente dos critérios valorizados pela Comissão e pela própria ANMP, que resultam na perda de investimentos que poderiam decorrer em função dos fundos estruturais 2014–2020”, refere a AMAL.
Para o seu presidente, Jorge Botelho, a actual classificação “compromete o sucesso da estratégia definida para a região, pelo não reconhecimento e desvalorização da importância do desenvolvimento socioeconómico de base local, como instrumento chave para a coesão social e territorial da região”.
Também o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, já tinha condenado a alteração dos critérios de classificação dos municípios de baixa densidade, considerando que representam “um severo ataque” ao Algarve e lamentando que a maioria dos seus concelhos e territórios mais fragilizados fique impedida de aceder a mecanismos de financiamento nos próximos anos.
O autarca (PSD) disse ainda considerar estranho que, no caso do Baixo Guadiana, todo o território tenha ficado abrangido por aquele mecanismo, à excepção de Vila Real de Santo António.
A AMAL pretende submeter uma versão corrigida da proposta à CIC Portugal 2020, para aprovação.
(Agência Lusa)
