A secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, afirmou hoje em Loulé, no Algarve, que os investimentos previstos nos museus portugueses ajudarão a resolver “alguns problemas estruturais e outros mais pontuais”, reconhecendo haver “retrocessos visíveis” no setor.
“[…] Acreditamos que os investimentos preconizados ajudarão a resolver alguns problemas estruturais e outros mais pontuais”, disse Isabel Cordeiro na sessão de abertura da Conferência Europeia dos Museus da NEMO (Network of European Museum Organisations).
A responsável pelo setor em Portugal defendeu que “é imperioso recuperar de retrocessos visíveis com consequências diretas na gestão, na programação, na internacionalização dos museus e na ligação com os diferentes públicos”.
Mesmo assim, Isabel Cordeiro afirmou que está convencida de que “nem todos os museus sofreram esses retrocessos”, e muitos deles conseguiram “manter e até renovar ambições, mas as assimetrias persistem, por vezes onde menos se esperaria”.
Seis associações do património cultural, entre as quais representantes de profissionais ligados a museus, alertaram em junho passado para degradação e “falta de estratégia eficaz” no setor.
Estas entidades consideram que a “falta de estratégia eficiente e eficaz” está a provocar “opções desajustadas”, sem capacidade para resolver dificuldades no setor, como a carência de recursos humanos e a degradação de serviços e edifícios.
Estas preocupações foram reunidas num documento enviado na altura à Assembleia da República, pedindo uma audiência conjunta na comissão parlamentar de Cultura, que até ao momento está sem resposta, disse na semana passada à agência Lusa fonte da iniciativa.
Todas as entidades fazem um resumo da situação de cada área que representam, e as avaliações são semelhantes, apontando, nomeadamente, para o incumprimento ou insuficiência de legislação, degradação da situação profissional, “inoperância da DGPC [Direção-Geral do Património Cultural]”, a tutela, a necessidade de “imprescindíveis” reformas nos museus e monumentos, a falta de apoio financeiro e de reforço dos recursos humanos, e também de modernização das infraestruturas dos serviços.
O documento em forma de diagnóstico do setor do património cultural foi redigido pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM-Portugal), o Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS), a Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP), a Associação Portuguesa de Museologia (APOM), a Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP) e a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD).
Estas entidades concluem que “a falta de uma estratégia eficiente e eficaz para o património cultural tem propiciado opções desajustadas, inoperantes, e sem capacidade para resolver as dificuldades que se adensam” há anos no património cultural.
“Julgo que o desafio passará pelo equilíbrio entre a continuidade e a inovação, sem comprometer o fundamento que ancora o conceito seminal de Museu…”, disse hoje a secretário de Estado da Cultura aos 200 participantes de 40 países, entre eles cerca de 50 portugueses, que participam na conferência que termina na terça-feira.
Para Isabel Cordeiro, “os modelos de gestão condicionam o sucesso das operações e sobretudo a apetência e procura dos públicos e, pelo menos em Portugal, estes deverão ser substancialmente renovados”, se não quisermos “continuar a adotar as mesmas soluções e a obter os mesmos resultados”.
A edição de 2022 da Conferência Europeia dos Museus da NEMO foi organizada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e pela Câmara Municipal de Loulé e o tema da reunião é “A inovação começa a partir de dentro: Museus resilientes em tempos de disrupção”.
Em declarações à imprensa, antes do início da reunião, a responsável governamental portuguesa realçou “a oportunidade extraordinariamente importante de discutir os desafios que os museus hoje enfrentam” durante a conferência, acrescentando que também será “a oportunidade de os museus portugueses encontrarem nos seus pares referências e trocarem opiniões”.
Apesar da esperança despertada no setor, nomeadamente com a publicação do regime jurídico de autonomia dos museus, monumentos e palácios, a atribuição de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a cultura – no valor de 150 milhões de euros, na área do património – e a intenção de elaborar um plano estratégico para os museus, “que deveria ter sido concluído em finais de 2021”, as associações dizem que “continua a ser evidente a incapacidade de atuação por parte da atual estrutura administrativa [da DGPC], quer em fazer cumprir a legislação em vigor, quer em implementar as imprescindíveis e prementes reformas”.
Em particular, nas obras previstas no âmbito do PRR, consideram “lamentável, que não tenham sido previamente discutidas e acordadas com os serviços responsáveis pelos museus, palácios e monumentos, verificando-se que a maioria dos projetos e obras não são prioritários nem contribuem para a boa conservação dos edifícios”.
