Três escolas públicas e três colégios foram, este ano letivo, alvo de 12 processos disciplinares relacionados com a atribuição de notas, principalmente por “falta de rigor na aplicação dos critérios de avaliação das disciplinas do secundário”.
A informação foi avançada à agência Lusa pelo gabinete do Ministério da Educação (ME), quando questionado sobre a intervenção junto aos estabelecimentos de ensino que sistematicamente inflacionam as notas dos alunos do secundário, uma prática que pode permitir a um estudante passar à frente no acesso ao ensino superior.
Em declarações à Lusa, o ME revelou que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) interveio “preventivamente em 78 agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas (66) e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos (12)”.
O objetivo destas ações era “promover a melhoria das práticas de avaliação”, acrescenta a tutela.
Além de passarem a ser uma presença mais regular nas escolas, os inspetores de educação instauraram “12 processos disciplinares” relacionados com a avaliação interna dos alunos.
O ministério explicou que “previamente, tinham sido instruídos seis processos de inquérito que deram origem aos 12 disciplinares em três escolas públicas e em três estabelecimentos de ensino particular e cooperativo”.
Segundo a tutela, “na maior parte dos casos, o objeto dos processos consistiu na falta de rigor na aplicação dos critérios de avaliação das disciplinas do Ensino Secundário”, sendo que todos os processos estão ainda em fase de instrução.
Nos dois últimos anos, o ministério não apresentou novos dados sobre as escolas que inflacionam as notas, devido às alterações das regras de conclusão do ensino secundário provocadas pela pandemia, que tornou impossível calcular esse indicador.
Em 2020, os exames passaram a ser aplicados exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior e nas disciplinas escolhidas por cada aluno, tornando impossível calcular o indicador de alinhamento das classificações.
