Dos mais de cinco milhões de manuais escolares distribuídos no passado ano letivo pelos alunos do ensino obrigatório, foram reutilizados até agora 2,3 milhões, segundo dados do Ministério da Educação (ME).
No ano letivo de 2021/2022, os serviços do Ministério da Educação emitiram 6,147 milhões de vales (cada livro equivale a um voucher), dos quais foram levantados pelas famílias 5,464 milhões.
O programa de gratuitidade que abrange todos os estudantes das escolas públicas prevê a reutilização dos livros, com a exceção dos entregues aos alunos mais novos.
Segundo contas do ME, a reutilização de 2,3 milhões de manuais corresponde “a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar”.
“A diferença entre o número de vales resgatados no ano letivo 2021/2022 e o número de manuais em condições de serem reutilizados em 2022/2023 prende-se com o facto de no 1.º ciclo do ensino básico e nos anos de adoção não haver reutilização”, explicou o gabinete de imprensa da tutela.
Os encarregados de educação têm um prazo para entregar os manuais emprestados – que termina hoje – para que depois possam voltar a usufruir do programa.
“Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados na plataforma MEGA a partir de terça-feira, dia 02 de agosto, para os alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano. Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas a emissão de vales tem início a 9 de agosto”, acrescentou a tutela.
Os ‘vouchers’ vão sendo emitidos à medida que as escolas descarregam na plataforma MEGA os dados dos alunos, seguindo-se um processo aleatório de distribuição de manuais escolares que podem ser novos ou em segunda mão.
As famílias podem ir buscar os manuais novos a qualquer uma das livrarias aderentes, enquanto os reutilizados são levantados nas respetivas escolas.
O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano letivo de 2016/2017 com o anterior ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, que tinha como secretário de Estado o atual ministro João Costa.
O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo a universalidade dos estudantes do ensino público em 2019: Atualmente são cerca um milhão de estudantes do 1.º ao 12.º ano.
A baixa reutilização dos manuais levou o Tribunal de Contas a lançar um alerta para o risco de o programa deixar de ser financeiramente sustentável.
Em 2019, a tutela lançou um prémio que atribuiu dez mil euros às escolas públicas que mais manuais escolares conseguem reutilizar.
O processo de reutilização foi temporariamente suspenso devido ao impacto da pandemia de covid-19 e do ensino à distância, que levou a que os alunos pudessem ficar com os livros em casa para poder recuperar matérias perdidas.
No ano passado, o Tribunal de Contas voltou a alertar para os perigos da suspensão da reutilização de manuais, por força da pandemia de covid-19, que terá acarretado um acréscimo da despesa em 2020, que atingiu os 132,8 milhões de euros.
