As regras excecionais para as provas de aferição e exames, que preveem que no 9.º ano não contam para a nota final e no secundário só contam para entrar no ensino superior foram esta quarta-feira publicadas em Diário da República.
As regras aplicadas este ano, ainda devido aos impactos da pandemia da covid-19, já tinham sido anunciadas pelo Ministério da Educação na semana passada.
Quanto às provas finais do 3.º ciclo, o executivo decidiu mantê-las, depois de dois anos em que foram suspensas devido à pandemia da covid-19, mas não contam para a nota final dos alunos do 9.º, servindo apenas para efeitos de aferição.
“Dos resultados das provas de 9.º ano serão produzidos relatórios de escola desagregados por subdomínios, à semelhança do que acontece com as Provas de Aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade”, explicou na altura o Ministério da Educação.
PROVAS DE AFERIÇÃO DOS MAIS NOVOS RETOMADAS
As provas de aferição dos mais novos vão também ser retomadas “para que seja possível dispor de indicadores do sistema sobre o desenvolvimento das aprendizagens, permitindo uma monitorização das estratégias de recuperação das aprendizagens, com vista à reconfiguração de medidas de apoio às escolas e aos alunos”.
Já os exames do 11.º e 12.º anos mantêm as condições excecionais aplicadas nos dois últimos anos letivos, ou seja, os alunos podem ir a exame só às disciplinas que quiserem melhorar ou utilizar como prova de ingresso no ensino superior.
Habitualmente, a realização destes exames seria obrigatória e a nota contabilizada na classificação final à respetiva disciplina.
“Consegue-se, assim, um equilíbrio entre os efeitos da avaliação externa e o seu papel fundamental de fonte de informação para os processos de monitorização da qualidade do sistema educativo, para que seja possível o acompanhamento e balanço das aprendizagens”, sublinha a tutela.
QUANDO DECORREM OS EXAMES E PROVAS?
Em comunicado, o Ministério da Educação justificou as medidas sustentando que a pandemia da covid-19 voltou a impor constrangimentos durante o ano letivo, mas “importa ter informação precisa e sistematizada sobre as consequências no sistema”.
As provas de aferição para o ensino básico estão marcadas para entre os dias 2 de maio e 20 de junho e as provas finais de ciclo para o 9.º ano estão agendadas para os dias 17, 21 e 23 de junho.
Os exames nacionais para os alunos do ensino secundário decorrem entre 17 de junho e 6 de julho na primeira fase e entre 21 e 27 de julho na segunda fase.
