O Governo enviou propostas a 30 câmaras para contratualizar novas vagas para o ensino pré-escolar, que poderão funcionar em salas já existentes ou “em monoblocos” temporários, anunciou o ministro da Educação.
Fernando Alexandre foi esta sexta-feira o convidado do jantar-conferência da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação de jovens quadros que decorre até domingo em Castelo de Vide (Portalegre).
O ministro centrou a sua intervenção na igualdade de oportunidades, destacando a importância do acesso ao pré-escolar de todos os alunos para a alcançar, dizendo que o Governo está a tentar contratualizar mais vagas, agora através das autarquias.
“As câmaras principais – principais no sentido de carência de vagas – já receberam a nossa proposta de protocolo. Na próxima semana, eu vou começar a falar pessoalmente com cada um dos 30 presidentes da câmara para os quais enviámos as nossas propostas. Se conseguíssemos cumprir o objetivo, nós estaríamos a falar de 6 a 7 mil vagas. Vamos ver o que é que conseguimos”, disse.
No final, questionado pela comunicação social como vai conseguir com as câmaras o que não conseguiu com o setor privado e que valor irá propor por criança, o ministro disse que o Governo está “a negociar”.
“Temos uma estimativa do que são os custos de abertura por sala, dependendo do modelo, se são monoblocos ou se é abertura ou reabilitação de sala, e será negociado autarquia a autarquia, porque cada caso será um caso”, afirmou.
Fernando Alexandre disse que “os espaços estão identificados” e, na proposta de protocolo enviado às autarquias, o Governo manifesta disponibilidade para “financiar a contratualização desses monoblocos, ou a reabilitação de salas”.
Questionado se se está a falar de contentores, o ministro respondeu que “os monoblocos são infraestruturas temporárias, mas que têm boas condições” e “são muito usadas nos processos de reabilitação das escolas, em que os alunos temporariamente têm aulas nessas condições”.
Questionado se acredita que podem ser atingidas as 6.000 vagas já este ano através destes protocolos, o ministro disse que tal depende da resposta das autarquias, detalhando que se trata sobretudo de municípios na Grande Lisboa, Margem Sul, Península de Setúbal e Algarve, onde existe maior carência.
“Serão contratualizadas com as autarquias que aceitem, é preciso perceber que são competências que estão nas autarquias. O Governo tem a responsabilidade de disponibilizar os recursos, é isso que temos vindo a fazer e que iremos fazer com estas propostas, a rapidez dependerá das autarquias, mas estou certo que as autarquias têm todo o interesse em resolver os problemas das famílias”, afirmou.
A par desta proposta, o ministro afirmou que o Governo tem vindo a ampliar a rede pública de pré-escolar e tem contratualizado salas com os privados e com o setor social, mas admitiu que não teve destes “uma resposta à altura” do que o executivo esperava.
“Nós fizemos contratos de associação para privados e para o pré-escolar, que foi a primeira vez que foram feitos, foi mais uma inovação. Eu devo-vos dizer que o resultado não foi fantástico, vamos ter apenas cerca de duas mil e tal vagas criadas desta forma”, afirmou, dizendo que é com a verba prevista para estes contratos que foi feita a proposta às autarquias.
No final de julho, foi divulgado que os colégios privados candidataram-se a pouco mais de 1.200 vagas no âmbito do concurso para a celebração de contratos de associação lançado para responder a mais de 12 mil lugares em falta na rede de educação pré-escolar.
O número de vagas pretendidas pelos colégios fica muito aquém dos objetivos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que tinha posto a concurso 12.475 vagas, distribuídas por 65 concelhos.
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