Com o ano letivo de 2022-2023 a começar, o Município de Albufeira diz em comunicado que “há muito que se começou a preparar para que tudo funcione em pleno desde o início.
No quadro das suas competências legais a autarquia tem várias responsabilidades que têm como principal objetivo melhorar a qualidade da oferta pública da rede escolar do concelho, das quais destacamos a construção, ampliação e manutenção dos edifícios escolares, informatização e modernização das salas de aula e respetivas condições de climatização e conforto, intervenção nos espaços exteriores e zonas de recreio, programas de apoio aos tempos livres e transportes escolares e fornecimento de refeições, que no ensino pré-escolar e no 1.º ciclo são gratuitas para todos os alunos.
A propósito da alimentação gratuita, o presidente da autarquia José Carlos Rolo, citado no comunicado, sublinha que “numa sociedade desenvolvida e democrática, em que a educação deve ser encarada como um dos grandes pilares, o acesso ao ensino deve ser gratuito para todos”.
“O Município de Albufeira tem todos os estabelecimentos de ensino de educação do pré-escolar e do 1.º ciclo da rede pública do concelho cobertos pelo serviço gratuito de refeições. Refira-se que diariamente são servidas aproximadamente 3 mil refeições nos 17 refeitórios da responsabilidade da autarquia”, lê-se na nota.
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira sublinha que o serviço de refeições gratuitas aos referidos níveis de ensino está em vigor desde Janeiro de 2021 e “assenta na convicção de que o acesso ao ensino deve ser totalmente gratuito”.
Segundo a autarquia, a medida tem particular importância, quando as famílias atravessam enormes dificuldades económicas e financeiras, na sequência da pandemia, problema agravado devido à atual situação internacional. José Carlos Rolo sublinha que “para além do apoio à sustentabilidade económica das famílias, existe, igualmente, a preocupação de assegurar refeições equilibradas, completas e variadas, respeitando as normas de higiene e segurança alimentar”.
No início do presente ano letivo, o Município arranca com o programa “Prato Sustentável”, uma iniciativa destinada a todos os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, que consiste na implementação de um pacote de medidas de sustentabilidade alimentar, que passa pela introdução, um dia por semana, de uma refeição de base vegetal para todos os alunos, sendo as leguminosas a principal fonte proteica. O programa contempla, igualmente, a realização de formações práticas para capacitação das cozinheiras na confeção de refeições de base vegetal e workshops destinados a pais e encarregados de educação dos referidos níveis de ensino.
Paralelamente à opção vegetal, há ainda a possibilidade de ementas alternativas, quando devidamente justificadas, por prescrição clínica em caso de intolerância ou alergia alimentar, ou por motivos religiosos, tendo-se verificado um grande aumento de pedidos ao longo dos anos.
“É urgente promover hábitos alimentares saudáveis nas nossas crianças, desde muito cedo, sendo indispensável a cooperação e colaboração de toda a comunidade escolar”, disse. Para o feito, para além do trabalho desenvolvido nas escolas, a autarquia vai, muito brevemente, dar início a uma campanha de sensibilização sobre alimentação saudável destinada a pais e encarregados de educação para que, desta forma, possam complementar corretamente a alimentação das crianças em casa.
O autarca aproveita para referir que “Albufeira é a nível nacional, o município que mais aposta na confeção de refeições no local; isto é nas instalações das próprias cantinas escolares”, sendo que dos 17 refeitórios de gestão municipal, 6 estão concessionados a uma empresa de catering (EB1 de Vale Carro, EB1/JI de Olhos de Água, EB1,2,3 da Guia e JI de Ferreiras, que ainda assim funcionam sob o sistema de confeção local. Apenas os JI da Guia e Vale Serves recorrem ao sistema de refeições transportadas a partir das cantinas da EB1,2,3 da Guia e do JI de Ferreiras, cumprindo todas as condições higiénico-sanitárias exigidas por lei.
Refira-se que a autarquia tem, há cerca de 14 anos, no seu quadro de pessoal uma nutricionista responsável pela elaboração e validação (no caso das cantinas concessionadas) das ementas, procedimentos concursais destinados à aquisição dos produtos alimentares e verificação dos locais onde são preparadas as refeições, fazendo cumprir as ementas, as formas de confeção e as condições de higiene e segurança.
José Carlos Rolo destaca que “o fornecimento de refeições equilibradas e adequadas às necessidades da população escolar contribuem para a melhoria da capacidade de aprendizagem das nossas crianças e para o sucesso educativo”.