“O Governo nunca propôs – repito, nunca – qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores, aliás rejeitando-o sempre”, afirmou João Costa durante a audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência.
Os sindicados e o ministério iniciaram no final do ano passado as negociações para um novo modelo de colocação e contratação de professores e começou a correr entre os docentes a ideia de a contratação poder passar para as mãos das autarquias.
Essa hipótese tornou-se um dos motivos dos protestos dos professores, que têm realizado greves e manifestações, retomadas esta semana.
No entanto, João Costa voltou hoje a sublinhar que a transferência de competências da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para as CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) “não comporta nenhuma atribuição na área do recrutamento de professores”.
No parlamento, o ministro garantiu que só há transferência de recursos humanos de pessoal não docente.
“Àqueles que se mobilizam para gritar que são contra a contratação de professores pelos municípios, resta-nos apenas dizer que essa voz é também a nossa e que, por isso mesmo, essa hipótese não está nem estará em cima da mesa no Governo do Partido Socialista”, reafirmou durante a audição regimental, que está a decorrer na Comissão de Educação e Ciência.
Apesar das explicações, a deputada social-democrata Maria Emília Apolinário voltou questionar o ministro: “Gostava de esclarecesse melhor o novo modelo de colocação e concurso de professores sobre quais as competências que passam para as autarquias?”.
“Não passa nenhuma”, respondeu João Costa.
