A greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) chega esta semana ao fim, mais de quatro meses após o primeiro dia de paralisação, mas sem resposta às principais reivindicações.
Apesar de os pré-avisos entregues se estenderem até domingo, é hoje o último dia útil de uma paralisação que uniu professores e trabalhadores não docentes, e que, sobretudo nas primeiras semanas, levou ao encerramento de várias escolas.
Uma “lição de cidadania”: foi assim que o coordenador do Stop, André Pestana, descreveu o protesto, defendendo, desde o início, que não seria a greve a prejudicar as aprendizagens dos alunos, mas a agravada falta de professores.
Inicialmente, dirigia-se apenas a professores e surgiu como resposta à revisão do regime de concursos que estava, na altura, a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos, mas também para exigir respostas a reivindicações antigas.
Entre as principais exigências, reclamavam a contagem de todo o tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e melhores condições de trabalho e salariais, também para os trabalhadores não docentes, que foram mais tarde incluídos na greve.
Perante a instabilidade criada nas escolas e a incerteza da greve, sem fim à vista, o Ministério da Educação acabou por pedir que fossem decretados serviços mínimos, que foram fixados pelo tribunal arbitral.
Serviços mínimos entraram em vigor a partir do segundo mês de greve
Os serviços mínimos entraram em vigor a partir do segundo mês de greve e foram sendo sucessivamente prolongados pelo tribunal, que incluiu depois as atividades letivas (no mínimo três horas de aulas ou tempos letivos por dia).
A greve ficou também marcada por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência de um pedido do Ministério da Educação, sobre a legalidade da forma como estavam a ser executadas.
A PGR considerou haver uma divergência entre os pré-avisos de greve entregues ao Ministério da Educação e a informação dada pelo sindicato aos professores, porque, apesar de os pré-avisos referirem que a greve corresponderia à jornada diária de trabalho, o Stop dizia ser possível aos docentes decidirem a concreta duração do período em que aderem à greve, tornando-a, nesses casos, numa greve com características similares às da greve ‘self-service’.
O fim da greve por tempo indeterminado não significa, porém, o fim da luta do Stop, que já convocou uma nova greve nacional para os dias 24, 26, 27 e 28 de abril. No dia 25 de Abril, o sindicato volta às ruas com uma manifestação em Lisboa, a quinta desde dezembro.
“Ficou decidido, com as comissões de greve, suspender [a greve por tempo indeterminado] a 16 de abril, mas também ficaram em aberto, porque as negociações continuam, novas formas de luta que fossem necessárias”, explicou, na terça-feira, Carla Piedade, da direção do Stop, à Lusa.