Uma nova greve de professores e funcionários das escolas convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) começa hoje, em protesto contra o novo regime de concursos e pela recuperação de todo o tempo de serviço.
A paralisação, que vai prolongar-se até sexta-feira, arranca cerca de uma semana após ter terminado a greve por tempo indeterminado iniciada ainda no final do ano passado, convocada pelo mesmo sindicato.
Os docentes e não docentes contestam o novo regime de concursos, aprovado pelo Governo em março, e voltam a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, bem como na melhoria de condições de trabalho e salariais.
À semelhança da greve anterior, o tribunal arbitral voltou a decretar serviços mínimos para a paralisação do Stop, para que as escolas assegurem parte do seu funcionamento, incluindo, pelo menos, três horas de aulas/tempos letivos diários por turma, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.
Na sequência das sucessivas decisões para decretar serviços mínimos, foi lançada uma petição pública em defesa de “uma generalizada ação de desobediência” aos “serviços mínimos ilegais”, que, segundo o promotor, tinha reunido, até domingo, mais de três mil assinaturas.
Os docentes consideram que os serviços mínimos são ilegais e põem em causa o direito constitucional à greve.
A nova greve do Stop realiza-se na sequência do protesto, na manifestação nacional do 25 de Abril, em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela escola pública.
Entre 5 e 12 de maio, o sindicato vai realizar outra greve, que coincide com o início das provas de aferição.
Paralelamente, prossegue a greve distrital convocada pela plataforma de nove organizações sindicais que inclui as federações nacionais da Educação e dos Professores (FNE e Fenprof), hoje em Portalegre.
A paralisação – que está há uma semana a percorrer todos os distritos por ordem alfabética inversa, de Viseu a Aveiro, termina a 12 de maio em Lisboa.
Professores e funcionários das escolas iniciaram também, na segunda-feira, um acampamento no Rossio, em Lisboa, que passou, entretanto, para o Largo Camões, onde deverá manter-se até 1 de maio.