A duas semanas do início do ano letivo, faltam nas escolas mais de 800 professores, segundo um balanço da Fenprof, que alerta que, se as aulas começassem hoje, 122 mil alunos não teriam docente a, pelo menos, uma disciplina.
O balanço foi feito pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), numa conferência de imprensa para assinalar o arranque do ano escolar, a duas semanas do início das aulas, e em que Mário Nogueira antecipou um ano letivo “que continuará marcado pelo grave problema da falta de professores”.
Segundo a contabilização feita pela Fenprof, há, pelo menos, 890 horários por preencher, que correspondem a 19.598 horas de aulas, 4.900 turmas e cerca de 122 mil alunos “que, se houvesse aulas hoje, não teriam, pelo menos, um professor”.
Estes horários correspondem apenas àqueles disponíveis na oferta de contratação de escola, a última fase para o recrutamento de professores, somando-se ainda os lugares que ainda estão por ocupar através das reservas de recrutamento.
À semelhança dos anos anteriores, é nas escolas do distrito de Lisboa que faltam mais professores, com 434 dos 890 horários na oferta de contratação de escola, seguindo-se Setúbal, com 205 horários por ocupar, e Faro com 112 horários.
Por disciplina, as maiores carências são a Informática (216 horários), Geografia (92 horários) e Português do ensino secundário (85 horários).
“É um problema que tem vindo a começar a notar-se no Centro e Norte, mas tem uma expressão maior em Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo”, sublinhou Mário Nogueira.
A escola secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa, onde decorreu a conferência de imprensa, é um desses exemplos, com 24 professores em falta.
Também em Lisboa, no agrupamento Eduardo Gageiro (Sacavém), faltam 22 docentes, um cenário que se repete no agrupamento de escolas de Queluz-Belas, com 20 professores em falta, ou, mais a sul, nos agrupamentos de escolas de Odemira e Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, onde há uma dezena de horários por preencher.
“Continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da escola pública”, sublinhou o dirigente da Fenprof, que apontou insuficiências ao plano +Aulas +Sucesso do Governo e aos apoios anunciados para alguns docentes deslocados.
Além da falta de professores, que Mário Nogueira antecipa que poderá agravar-se a partir desta semana na sequência da entrega de baixas médicas, o ano letivo poderá começar também com nova greve de professores, sem impacto nas aulas, ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva, contra os “abusos e ilegalidades” em relação aos horários de trabalho.
“Esta decisão foi comunicada ao ministro no dia 30, assim como foi comunicada a nossa disponibilidade para reunir e encontrar soluções que regularizem os horários de trabalho dos docentes em todas as escolas”, disse o dirigente sindical, lembrando que a greve ao sobretrabalho e horas extraordinárias decorre há mais de sete anos.
A partir de 23 de setembro, e durante duas semanas, a Fenprof vai realizar plenários distritais para preparar os processos negociais no âmbito da revisão da carreira docente.
O secretário-geral da Fenprof falou ainda sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, para anunciar a criação de um “Mail Verde”, uma plataforma disponível no ‘site’ da federação para os docentes comunicarem problemas que serão depois levados à comissão de acompanhamento do processo.
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