As escolas continuam com cerca de três mil horários de professores por preencher e o Governo vai abrir um concurso extraordinário com quase 1.800 vagas para zonas com maiores dificuldades em atrair docentes.
A duas semanas do arranque do ano letivo, há ainda “cerca de três mil horários por preencher”, revelou esta quarta-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final de uma reunião com sindicatos para discutir o diploma que cria um regime excecional e temporário para contratar professores para as dez regiões do país com mais alunos sem aulas.
Na próxima semana, arranca mais uma reserva de recrutamento que permite às escolas contratar mais docentes, tendo os diretores também a hipótese de recorrer às contratações de escolas.
A tutela defende que a maioria dos três mil horários vazios será preenchida, mas vai lançar novamente um concurso externo extraordinário, à semelhança do que aconteceu no ano passado.
O concurso para docentes de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) mais carenciados permitirá “vincular professores com habilitação própria” e “garantir a muitas centenas de milhares de alunos ter aulas”, disse Fernando Alexandre.
As cerca de 1.800 vagas estão concentradas em dez QZP, sendo a maioria – cerca de 1.100 – para dar aulas em escolas em Lisboa, 20% para a região de Setúbal e as restantes para escolas do Alentejo e do Algarve.
Segundo Fernando Alexandre, estas vagas “respondem a mais de 60% das necessidades”, uma vez que as restantes faltas de professores estão espalhadas um pouco por todo o país.
No ano passado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) identificou 234 escolas com problemas, abriu cerca de 2.300 vagas em 23 QZP e, no final do processo, tinha mais 1.600 docentes com vínculos permanentes.
Este ano, o MECI abre menos vagas e explica a redução com as colocações do ano passado, que terão reduzido as necessidades das zonas carenciadas.
Agora, mudou também a fórmula para identificar o problema: No ano passado, a tutela focou-se nas escolas, este ano nos QPZ, explicou o ministro.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) teme que o novo modelo seja baseado num “mero critério economicista”, disse o secretário-geral da Fenprof, sublinhando que “este concurso não significa que o problema da falta de professores se resolve”.
“Já ano passado houve um conjunto de vagas que ficou por preencher” deixando os alunos sem aulas, recordou Francisco Gonçalves, que entende que para atrair professores é preciso valorizar a carreira e a profissão.
Francisco Gonçalves criticou também que só hoje a tutela tenha apresentado aos sindicatos o diploma que vai levar na quinta-feira a Conselho de Ministros: “Fomos colocados quase perante uma situação de chantagem, porque ou aceitávamos o diploma ou iríamos ser responsáveis pelo arrastar do processo de contratação de professores”.
Também Manuel Teodósio, vice-secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), censurou a forma como a tutela preparou a reunião negocial “que acabou por ser mais uma reunião informal”, e alertou também para o facto de o concurso extraordinário não garantir o preenchimento de todas as vagas.
A FNE voltou a defender a necessidade de um “controlo eficaz das habilitações científicas” uma vez que este concurso permite contratar quem tem habilitações próprias, ou seja sem habilitações pedagógicas.
“Cientificamente são pessoas qualificadas, mas falta a parte pedagógica. Se já os temos no sistema então temos de os profissionalizar”, defendeu Manuel Teodósio.
O concurso extraordinário, que será aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, será “basicamente igual” ao do ano passado, podendo “vir a ser melhorado nas próximas semanas” com os contributos dos sindicatos, disse o ministro Fernando Alexandre.
Também na quinta-feira, serão aprovadas no Conselho de Ministros as mudanças à disciplina de Cidadania, tendo o ministro revelado que a proposta foi melhorada com sugestões apresentadas durante a Consulta Pública: “Melhorámos a proposta, ouvimos a sociedade portuguesa, mas as novidades serão dadas amanhã”, afirmou, recusando avançar pormenores.
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