Professores contratados das Escolas Artísticas António Arroios, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, manifestam-se esta quarta-feira junto dos seus estabelecimentos para exigir o fim da precariedade laboral e a integração nos quadros.
A iniciativa conta com o apoio da Fenprof, que alerta para o facto de alguns destes docentes de Técnicas Especiais estarem “há muitos anos” em situação precária, somando “contratos sucessivos com horário completo, sem que a lei preveja qualquer possibilidade de vinculação”.
Estes professores vivem numa “situação de precariedade e de enorme incerteza quanto ao seu futuro”, alerta a Fenprof, acrescentando que não se podem candidatar ao concurso nacional geral, externo e interno, para colocação de docentes, sendo excluídos de qualquer processo de vinculação.
Há cerca de um ano, a 13 de julho, foi publicada uma lei que previa a realização de um concurso de vinculação extraordinária.
“Porém, o Ministério da Educação de Tiago Brandão Rodrigues não regulamentou a lei promulgada pelo Presidente da República, tendo enviado o diploma para o Tribunal Constitucional”, refere a Fenprof, que agora exige a “abertura urgente” de um processo negocial.
Os professores exigem que seja aberto um concurso de vinculação extraordinária ainda durante este ano letivo que permita a integração nos quadros dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino, que estão em situação precária.
Além disso, pedem a consagração de um regime específico de seleção e recrutamento, que fixe as condições contratuais necessárias para que futuros docentes possam vincular de forma ordinária.
Na passada sexta-feira, os professores das duas escolas lançaram uma carta aberta, com mais de 50 assinaturas, dirigida ao ministro da Educação, chamando a atenção para o problema e pedindo a sua resolução.