As creches vão passar a poder estar abertas em “período noturno”, segundo portaria publicada, esta quinta-feira, em Diário da República.
A portaria indica também que as creches vão poder ser instaladas em contentores ou integradas em universidades ou hospitais. Tal já se verificava no Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira (CHUCB), na Covilhã, e no Hospital da Universidade de Coimbra.
“As creches podem instalar-se em construções modulares, em edifícios existentes ou em espaços integrados em universidades, estabelecimentos hospitalares, empresas e entidades públicas”, lê-se na portaria.
O anúncio já tinha sido feito pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, mas vai ser possível também para cada sala das creches abrir mais dois lugares. Com esta medida pretende-se criar cerca de “seis mil lugares” ainda este ano.
A portaria refere ainda que o aumento da capacidade das creches “é fundamental para garantir igualdade de oportunidades entre homens e mulher e garantir igualdade de oportunidades às crianças”.
A ministra anunciou também esta quarta-feira que “a reconversão automática de espaços previamente dedicados à área de infância para salas de creche, desde que salvaguardadas naturalmente as questões de segurança e de conforto das crianças, bastando uma comunicação ao Instituto de Segurança Social para o efeito”.
O Governo pretende assim com esta medida “melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”.