No próximo ano letivo, as aulas de português e inglês do 3.ºciclo e ensino secundário podem ser lecionadas por candidatos com o patamar mínimo de formação.
Ou seja, para dar aulas de português os candidatos necessitam apenas de 80 créditos nesta área, e para dar aulas de inglês são necessários apenas 60 créditos. O patamar é inferior ao que é exigido para a entrada num mestrado de ensino apenas destinado a esta disciplina.
A revisão das habilitações para a contratação direta de professores pelas escolas vai ser negociada pelos sindicatos de professores já na sexta-feira.
Sindicato lamenta que escolas precisem de recorrer a docentes sem habilitação profissional
A Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou que as escolas continuem a precisar de recorrer a professores sem habilitação profissional, possibilidade agora alargada às licenciaturas pós-Bolonha, e diz que a exceção não se pode tornar norma.
Para a FNE, a necessidade de recorrer a habilitações próprias é reflexo de falhas do Ministério da Educação, do problema da falta de professores, da falta de atratividade da profissão e da necessidade de valorizar a carreira docente.
O que registamos muito negativamente é, que, por estas razões, de ano para ano, tem vindo a aumentar o recurso a portadores de habilitação própria para que as nossas escolas funcionem.
Sublinhando que se trata de uma “solução de emergência”, a FNE avisa que a possibilidade de contratar para dar aulas docentes sem formação em pedagogia não deve tornar-se norma e recusa medidas que diminuam o grau de formação dos professores.
A FNE insiste ainda que “todas as atividades docentes devem ser asseguradas exclusivamente por portadores de habilitação profissional para a docência” e, por isso, pede que o Governo se comprometa com medidas nesse sentido a partir do ano 2023/2024.
