Alunos de Faro podem candidatar-se a bolsas de estudo em novembro

A Câmara de Faro informou esta terça-feira que o período de candidaturas a bolsas de estudo para os alunos dos ensinos secundário e superior para o ano letivo 2023/2024, vai decorrer entre 1 e 30 de novembro.

Os apoios destinam-se a alunos do ensino secundário e superior inscritos em licenciaturas ou mestrados, residentes no concelho, que careçam de meios próprios para prosseguirem os estudos, indicou o município em comunicado.

Segundo a autarquia, vai ser atribuído um máximo de 16 bolsas a estudantes de nacionalidade portuguesa e residentes no concelho e duas a estudantes provenientes de países ou cidades de língua oficial portuguesa geminadas com a cidade de Faro.

O boletim de candidatura e o regulamento estão disponíveis no portal eletrónico e nos serviços de Educação da Câmara de Faro.

A autarquia atribui um apoio pecuniário, concedido em prestações mensais, num total de dez mensalidades, correspondentes a 2/5 do salário mínimo nacional.

Os candidatos, de nacionalidade portuguesa, devem reunir cumulativamente os seguintes requisitos: residirem no concelho de Faro há mais de cinco anos; estarem matriculados em estabelecimentos de ensino secundário ou superior no ano letivo para que requerem as bolsas.

Devem também ter aproveitamento escolar no ano imediatamente anterior àquele a que apresentem a candidatura à bolsa de estudo, que não pode ser inferior ao nível 4 para os alunos do 9º ano de escolaridade e à média de 13 valores para os alunos do ensino secundário e ensino superior, exigindo-se também que comprovem o aproveitamento escolar em todas as disciplinas.

Os candidatos devem pertencer a um agregado familiar que não possua um rendimento mensal per capita superior ao salário mínimo nacional em vigor no início do ano civil a que respeita a candidatura e não usufruírem de qualquer bolsa ou subsídio equivalente, concedida por qualquer instituição para o mesmo ano letivo.

No caso dos candidatos oriundos de países ou cidades de língua oficial portuguesa, estes poderão usufruir de bolsas de estudo, devendo reunir cumulativamente, sob pena de exclusão, os seguintes requisitos: estarem matriculados em estabelecimento de ensino superior no concelho de Faro e fixarem residência no concelho de Faro no ano da matrícula e da candidatura à bolsa.

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