O Governo anunciou esta segunda-feira a abertura do primeiro concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalificação em 22 escolas de todo o país.
Num comunicado conjunto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o da Economia e da Coesão Territorial indicam que o “prazo para a submissão das candidaturas termina a 31 de março de 2026 e as obras deverão ter início no segundo semestre do próximo ano, com prazo máximo de execução de 48 meses”.
As 22 escolas elegíveis, do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, são as “classificadas como Muito Urgente no Acordo Setorial de Compromisso para o Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação”, que o Governo fez com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) em 2023.
Entre elas encontram-se as Escolas Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, e Michel Giacometti, na Quinta do Conde, Sesimbra, as Básicas Luís de Camões, em Lisboa, e Eugénio de Andrade, no Porto, bem como as Secundárias de Serpa, de Bocage, em Setúbal, Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, e Camilo Castelo Branco, em Vila Real.
Estão “excluídas escolas com candidaturas aprovadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou as que beneficiaram de apoios do PT2030 [programa de Inovação e Transição Digital], à exceção daquelas com contratos rescindidos à data da publicação deste aviso”.
As câmaras municipais dos 19 concelhos onde se localizam as escolas devem ainda apresentar “projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética” e cada candidatura deve ser para apenas um estabelecimento de ensino.
Podem ser financiados os custos com trabalhos de construção civil, incluindo de arranjos exteriores dentro do perímetro dos estabelecimentos, assim como a aquisição de mobiliário escolar e equipamentos didáticos, informáticos, de comunicação e desportivos.
O contrato para o desembolso da primeira parcela de 300 milhões de euros, do financiamento do total dos mil milhões do BEI, foi assinado em maio pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) e será lançado em breve “um novo Aviso destinado às escolas com a classificação P2 – Urgente”, segundo o comunicado.
