A proposta de aumento das proprinas no próximo ano lectivo para os alunos da Universidade do Algarve não foi aprovada.
O Conselho Geral da UAlg, órgão máximo desta instituição de ensino, constituído por 35 elementos: 18 docentes/investigadores, seis estudantes, um funcionário não-docente e dez personalidades externas de reconhecido mérito, reuniu ontem, 11 de Julho, no Campus de Gambelas da UAlg.
A reunião teve como ponto na Ordem de Trabalhos ‘Propinas 2017/18’, estando como proposta a fixação das propinas nos 995 euros para o próximo ano lectivo, um aumento na ordem dos 25 euros, no que diz respeito às Licenciaturas, Mestrados Integrados e valor mínimo para os Mestrados. No que diz respeito aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), o valor proposto era de 650 euros, um aumento na ordem dos 61 euros.
Em nota de imprensa, a Associação Académica da UAlg refere que “os seis elementos representantes dos estudantes, cientes da responsabilidade em defender os interesses dos estudantes da UAlg, uniram-se em torno da defesa da não-aprovação da proposta de aumento de propinas”. Os estudantes redigiram um documento de tomada de posição, elaborado em conjunto, e uma moção aprovada no ano anterior em Assembleia Magna da AAUAlg.
Proposta não reuniu votos favoráveis necessários à sua aprovação
Após uma intensa discussão pelos elementos do Conselho Geral da UAlg, a proposta de aumento das propinas não reuniu os votos favoráveis necessários à sua aprovação. Neste sentido, os valores de propina vão ser actualizados relativamente à Taxa de Inflação (Taxa de Variação do Índice de Preços no Consumidor) verificada em 2016, o que corresponde a apenas 0,6%.
A DG-AAUAlg participa activamente no movimento ‘Rumo à Propina Zero’, em conjunto com outras Federações e Associações Académicas e de Estudantes do país, defendendo a discussão alargada com as entidades governativas, legislativas e tutelares do Ensino Superior, relativamente ao financiamento do Ensino Superior em Portugal e às Instituições, tendo em conta que Portugal é um dos países da União Europeia (UE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que mais sobrecarrega os estudantes e as famílias no que respeita às receitas orçamentais das Instituições de Ensino Superior (IES).
A AAUAlg descansa os estudantes que podem agora congratular-se pela deliberação dos elementos do Conselho Geral. “É travada assim, para o próximo ano lectivo, a contínua desresponsabilização do Estado sobre a educação dos cidadãos que provocaria um aumento de custos para os estudantes da UAlg e respectivas famílias, bem como os que pretendem ingressar no Ensino Universitário Público no Algarve”.
(Cátia Marcelino / Henrique Dias Freire)
