Os docentes de Língua Gestual Portuguesa queixam-se que dão aulas nas escolas como os outros professores, mas são contratados como técnicos especializados, o que os impede de progredir na carreira e obriga a concorrer anualmente a uma escola.
“Apesar de ter uma licenciatura para dar aulas, sou contratada todos os anos como técnica especializada e por isso não sou comparada a uma professora”, contou à Lusa a professora de Língua gestual Alexandra Perry.
Alexandra Perry, 46 anos, pertence ao grupo dos 88 professores que dão aulas de Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas portuguesas a alunos surdos, mas também a alunos ouvintes que querem aprender esta forma de comunicar.
O Ministério da Educação apresentou, em Dezembro, uma anteproposta de decreto-lei para a criação de um grupo de recrutamento de LGP, que permitirá a estes professores terem finalmente ter acesso à carreira docente.
“Dou aulas há 15 anos e todos os anos tenho de concorrer a uma escola além de não poder progredir na carreira”, explicou Alexandra Perry, que actualmente dá aulas no agrupamento de escolas Eugénio de Andrade, no Porto, e é também presidente da Associação de Professores LGP, a AFOMOS.
A proposta da tutela define que todos os docentes que este ano estejam a exercer funções vão poder candidatar-se ao concurso externo, independentemente de estarem em escolas de referência ou em outras escolas frequentadas por alunos surdos.
No entanto, a proposta do ME suscita algumas dúvidas à Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que está reunida com a tutela.
“Querem apagar todos os anos de serviço para trás como se nunca tivessem existido”, criticou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações antes de entrar para a reunião.
Alexandra Perry, presidente da Associação de Professores de LGP (AFOMOS), dá aulas há 15 anos e conhece colegas que “dão aulas há 20 anos ou mais e agora não pode ser desperdiçado todo esse tempo de serviço”.
Entre outras reivindicações, a Fenprof quer que seja contado o tempo de serviço antes da entrada em vigor do diploma que vai criar o grupo de recrutamento da LGP.
Na agenda da reunião desta quarta-feira, 10 de Janeiro, entre a tutela e a Fenprof está também a negociação da proposta sobre o reposicionamento na carreira docente que Mário Nogueira apelidou de “rascunho que deveria ter ido para o lixo”.
Em causa está a situação dos professores que entraram para os quadros depois de 2011, tendo ficado retidos no 1.º escalão devido ao congelamento das carreiras, e que serão reposicionados este ano no escalão em que se encontram os docentes com o mesmo tempo de serviço, mas que ingressaram na carreira antes de Janeiro de 2011.
Mário Nogueira sublinha que neste processo de reposicionamento não poderão existir ultrapassagens nem dos docentes que já estavam na carreira antes de 2011 nem dos que agora serão reposicionados.
A questão da “observação das aulas”, que não aconteceu durante o período de congelamento e que é obrigatório para o acesso ao 3.º e 5.º escalão, é um dos pontos polémicos das negociações assim como a avaliação, que também não existiu naquele período.
