Meia centena de professores da Academia de Música de Lagos não receberam o salário de Junho e o subsídio de férias, mas a situação deverá ser desbloqueada, “na pior das hipóteses”, até Setembro, disse o presidente da escola.
O atraso no pagamento dos salários foi denunciado na quarta-feira pela União dos Sindicatos do Algarve, que apontava para 90 trabalhadores afectados, embora de acordo com o presidente da direcção da academia a situação abranja “cinquenta e poucas pessoas”, do quadro permanente da instituição.
“Na pior das hipóteses, no princípio de Setembro serão repostos os salários, mas aguardamos uma solução a toda a hora”, esclareceu à Agência Lusa José Viegas Gonçalves, atribuindo o atraso nos pagamentos a um bloqueio, por parte da banca, no adiantamento da primeira ‘tranche’ da verba atribuída pelo Ministério da Educação, paga em Setembro.
A Academia de Música de Lagos, que abriu em 1988, é actualmente constituída pelos polos de Lagos, Portimão, Lagoa e Loulé, contando, ao todo, com 92 docentes e mais de 1.000 alunos, que podem frequentar cursos livres ou oficiais em mais de 20 valências.
O ensino articulado, que concilia a frequência do ensino musical com a escola regular, concentra mais de metade dos alunos dos quatro polos, o que faz da instituição “a entidade com o maior número de alunos neste regime, do país”, refere Viegas Gomes.
“O pagamento [do contrato com o Estado] acontece em Setembro e o banco normalmente adianta, costuma ser um processo rápido e nunca tivemos problemas”, explicou, observando que esta é uma prática corrente na gestão das instituições e garantindo que não está em causa o funcionamento da academia.
Presidente da escola diz que professores afectados têm o subsídio de férias e salário de Junho em atraso
Contudo, segundo aquele responsável, o problema teve origem numa “campanha de descrédito” levada a cabo por seis docentes afectos ao Sindicato dos Professores da Zona Sul, “que denegriram a imagem da instituição com denúncias e queixas, criando um ambiente hostil e adverso que provocou algum descrédito” junto das instituições financeiras.
“Estes seis queriam, por força, ter um tratamento diferenciado dos restantes, uma vez que não se regulam pelos contratos colectivos de trabalho, mas sim pelo Código do Trabalho”, frisou, notando que, apesar de o grupo “não ter expressão” num universo de 92 docentes, “conseguiu descredibilizar” a academia, o que fez a banca “recuar e reanalisar as respostas” de crédito.
Segundo José Viegas Gonçalves, neste momento os professores afectados têm o subsídio de férias e salário de Junho em atraso, uma vez que o salário de Julho só vence a 8 de Agosto.
“Ao longo de vinte anos nunca deixámos de pagar aos nossos colaboradores, porque sempre gozámos de uma situação confortável no mercado e com relativa facilidade obtínhamos os financiamentos necessários”, observou.
O presidente da direcção da academia nota que a instituição tem 36% a mais de alunos do que a quota definida no contrato, o que obriga a diversificar as fontes de receita, já que a verba que recebem do Ministério da Educação não cobre os custos do funcionamento.
Contudo, para tornear essas limitações e por uma questão de “garante de continuidade do projecto pedagógico”, a academia abre uma nova turma por ano em cada polo, recorrendo à realização de actividades culturais e espectáculos para obter mais receitas.
No entanto, o Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS/FENPROF), em representação dos seus associados, diz em comunicado de imprensa que irá “levar este assunto, que está a lesar gravemente os trabalhadores, até junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e da Inspecção Geral da Educação e Ciência, continuando a insistir para que a situação dos salários em atraso seja regularizada o mais brevemente possível, para interesse de todos”.
