Em 2011, a FEAGC – Federação Espanhola de Associações de GC conseguiu que o Ministério do Trabalho incluísse a categoria de ‘gestor cultural’ na Classificação Nacional das Profissões, assim como o reconhecimento dos Graus de Gestão Cultural nas Universidades de Huelva e de Córdova. Ficou pendente da obtenção da epígrafe de ‘gestão cultural’ na Classificação das Actividades Económicas para as empresas do sector.
Hoje, a gestão cultural nas artes ocupa-se principalmente das artes cénicas, do cinema e música. Em Outubro foram publicados os dados do Anuário SGAE 2016. O relatório sublinha a precarização do sector a par da sua elevada qualidade profissional, conteúdos e serviços.
Em Espanha, a última crise foi um terramoto que retirou todos os programas e projectos culturais que obedeciam a outros paradigmas ou ao seu conjunto.
A situação de emergência é a seguinte:
– Gestores culturais públicos rodeados por assessores ou pára-quedistas que fazem de gestores culturais, sem código deontológico, sem experiência ou conhecimentos técnicos;
– Empresas que dizem “pago-te metade do que te devo mas assinas um papel que diga que já não te devo nada ou levas-me para os tribunais”;
– Instituições que concedem ajudas com fundos europeus e que colocam argumentos absurdos e papelada interminável até deixar na ruína empresas ou dissuadir as pequenas administrações locais para que não empreendam projectos de envergadura;
– Administrações públicas que não reconhecem trabalhos que lhes foram encomendados por titulares com mandato terminado;
– Entidades bancárias que pressionam até a corda quebrar-se e propõem ‘facilidades de pagamento’;
– Promotores e agências culturais que tardam mais de um ou dois anos a pagar;
– Impostos com pagamento imediato, mas para receber convertem-se num bombardeio de petições de documentação e fazem esperar mais de seis meses para o pagamento, etc.;
– Governos que retiram à cultura o IVA reduzido;
– Empresas encobertas sob a fórmula jurídica de associação que fazem concorrência desleal às verdadeiras empresas e geram desconfiança no tecido associativo;
– Associações chamadas para o intrusismo profissional para subsistência dos seus membros com a conivência das administrações;
– Administrações públicas que, ano após ano, pedem o mesmo, pagando menos e empurrando para o precipício da autoexploração.
A Gestão Cultural em Espanha move-se sobre placas tectónicas em choque e confluência. A pluralidade de territórios, de instituições e de sectores complica – ou melhor rompe – toda a possibilidade de estabelecer categorias que sirvam para caracterizar uma gestão cultural sob um único olhar estatal: gestão cultural rural, urbana, pública, privada, de terceiro sector, de quarto sector, mista, generalista, específica (museus, património, artes cénicas, música, literatura, artes plásticas e visuais, audiovisual e cinema, artes emergentes, artesanato, etc.), comunitária, de pequena, media e grande cidade, de grande urbe, estatal, autonómica ou local, transversal (com saúde, educação, inclusão social, género, juventude, ciência, comunicação, turismo…), etc…., são realidades operativas e conceptuais que impedem indubitavelmente qualquer tentativa de caracterização general.
Na próxima edição: Actualidade da gestão cultural em Espanha (conclusão)
