O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) criticou hoje as medidas de apoio ao setor cultural apresentadas pela ministra, afirmando que são uma repetição do já anunciado e que já deviam ter sido aplicadas.
O Cena-STE reitera também a exigência do melhoramento das medidas lançadas, nomeadamente a criação de um fundo de emergência, rapidez na aplicação das medidas, reforço dos valores destinados aos trabalhadores, extensão do tempo de beneficio dos apoios e uma maior abrangência das ajudas, que tenha em conta a realidade laboral.
“Um setor que vive uma situação sem precedentes, e que encara com grande ansiedade todas as medidas que vão sendo anunciadas, não pode ser confrontado com um mero ‘loop’ de medidas já apresentadas e que sobretudo tardam a ser postas em prática”, afirma o sindicato em comunicado, frisando que os “trabalhadores da cultura exigem respeito”.
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou hoje o prolongamento, até maio, da verba de 438,81 euros referente a um indexante dos Apoios Sociais (IAS), a ser atribuído aos trabalhadores da cultura, previsto desde janeiro. O prolongamento agora anunciado permite receber até três vezes esse apoio, ou seja, passam a ser três meses de apoio, em vez de um mês, como inicialmente previsto.
Para o Cena-STE, esta foi a única medida que sofreu alterações, “ainda que seja um pequeno passo na extensão dos apoios”, é “claramente insuficiente e está longe de responder às necessidades de sobrevivência dos trabalhadores da Cultura”.
“O Governo, através dos Ministérios da Cultura e da Economia, decidiu, perante a agudização da situação pandémica, anunciar medidas que em grande medida estavam já previstas no Orçamento do Estado. Estas medidas iriam ser implementadas com confinamento ou não e, sendo todas elas exigências dos trabalhadores da Cultura, têm de ser postas em prática rapidamente. Já passaram quase dois meses do seu anúncio, o tempo corre e a vida dos trabalhadores e das suas famílias não se pode colocar em OFF/ON”, critica o sindicato.
O comunicado, assinado pelo dirigente sindical Rui Galveias, assinala que “existem condições no Orçamento do Estado para tomar todas as medidas necessárias, assegurando a sobrevivência dos trabalhadores e das estruturas” que trabalham na área da cultura, do entretenimento e dos espetáculos, atingidos pelos efeitos da pandemia.
O Cena-STE recorda que, “num universo em que a precariedade se tornou a regra, o confinamento imposto pelo governo não foi acompanhado por medidas verdadeiramente eficientes de apoio aos trabalhadores, especialmente a todos aqueles que se encontram em situação de desemprego, precariedade ou informalidade”.
Em resposta às medidas de “emergência” que os trabalhadores exigem desde o início da pandemia, o Governo tem apresentado soluções “manifestamente insuficientes”, lamenta, sublinhando que “não há qualquer perspetiva de que a atividade volte num ápice ao normal, como se nada se tivesse passado”.
No comunicado, o sindicato sublinha ainda que as consequências deste período se perspetivam “duradouras e muito difíceis de ultrapassar nos próximos anos”, e que só é possível “reativar a cultura” cortando com “as políticas e práticas negativas do passado”.
Garantindo que não vai desistir de exigir medidas mais fortes e eficazes para os trabalhadores, o sindicato especifica que quer um verdadeiro fundo de emergência que combata a situação de pobreza laboral do setor, que repare as insuficiências de propostas do passado e que não deixe ninguém de fora.
A distância temporal entre o anúncio das medidas e a sua efetiva aplicação também tem de ser acutelada, de forma a que se reduza “substancialmente”.
O Cena-STE preconiza ainda um “aumento substancial dos valores destinados aos trabalhadores que têm de ter como referência, pelo menos, o Salário Mínimo Nacional”, e a extensão do tempo, que “terá de ir muito para além de apoios pontuais de miséria e deverá estender-se mensalmente até ao fim das limitações à atividade”.
O sindicato insiste ainda que os apoios devem ter em conta a “realidade laboral” em que os trabalhadores da cultura e entretenimento vivem, de forma a que todos sejam abrangidos, sem deixar de fora alguns por “subterfúgios legalistas”.
Durante a conferência de imprensa de hoje, destinada a apresentar os apoios no âmbito das medidas de desconfinamento, Graça Fonseca anunciou ainda um reforço financeiro total de 1,7 milhões de euros (600 mil para o setor livreiro, 400 mil para os museus e 700 mil para estruturas artísticas não profissionais).
Quanto ao programa Garantir Cultura, foi dado a saber que, de um total de 42 milhões de euros, 30 milhões são para o setor empresarial – com limites máximos de financiamento de 50 mil euros para as microempresas, 75 mil euros para pequenas empresas e 100 mil euros para as médias empresas; e 12 milhões de euros são para entidades artísticas não empresariais, cujos limites máximos de financiamento são 10 mil euros para pessoas singulares, 20 mil euros para grupos informais e 40 mil euros para pessoas coletivas.
