A apresentação publica em Portugal do livro “Esperança Democrática – 30 Anos de Orçamentos Participativos no Mundo” terá lugar esta quinta-feira, 28 de Junho, às 17.30 horas, na Assembleia da República em Lisboa; e no domingo, 1 de Julho, às 17 horas, no Bar/Restaurante o Castelo, em Faro.
Em ambas as sessões estarão presentes alguns autores que participaram no livro, com destaque para Ivan Shulga, do Banco Mundial; Yves Cabannes, da University College London; Giovanni Allegretti, da Autoridade para a Participação Pública da Região Toscana, entre outros.
Coordenada por Nelson Dias, com a colaboração de Simone Júlio e Vânia Martins, esta obra representa o esforço de mais de sessenta autores e de muitos outros colaboradores directos e indirectos, oriundos de todos os continentes, visando proporcionar uma visão abrangente sobre 30 anos de orçamentos participativos no mundo.
Segundo o coordenador do livro, o contexto em que os orçamentos participativos se desenvolveram tem duas facetas: “uma mais positiva, assente em acontecimentos que foram determinantes para permitir a penetração destes processos em territórios mais fechados à incorporação de práticas provenientes do exterior, nomeadamente do ocidente, como é o caso da unificação da Alemanha, da dissolução da União Soviética e do bloco socialista formado por países do leste europeu, sem esquecer a Primavera Árabe e o avanço da Internet; outra menos favorável, assente na multiplicação das crises, dos conflitos e dos actos terroristas, que como se compreende são pouco “amigáveis” à criação de iniciativas participativas, cuja natureza implicam o reforço do diálogo social, da solidariedade territorial, da confiança entre pessoas e instituições, do aprofundamento da democracia, entre muitos outros aspectos”.
Livro é um convite para uma viagem pelos caminhos da inovação democrática
Segundo Nelson Dias, “os orçamentos participativos emergiram e desenvolveram-se em contextos de múltiplas crises e em alguns casos como resposta a essas mesmas crises – falta de confiança nas instituições e nas elites políticas; conflitos de vária ordem; catástrofes, etc. – evidenciando o seu carácter contracíclico. Estes processos possuem uma “elasticidade metodológica e conceptual” que tem permitido a sua adaptação a diferentes contextos e visando propósitos distintos, residindo neste particular um dos principais factores de sucesso para uma ampliação territorial tão vasta como a registada até ao momento. São hoje conhecidas mais sete mil experiências em todo o mundo”.
Face ao exposto, o coordenador do livro considera que “é justo perspectivar os orçamentos participativos como uma esperança entre crises; como um embrião de outras formas de viver em democracia, mais participativas, mais efectivas e próximas das pessoas”.
As mais de seiscentas páginas desta obra são um convite para uma viagem pelos caminhos da inovação democrática em contextos culturais, políticos, sociais e administrativos muito diversos. Da América do Norte à Ásia, da Oceânia à Europa, da América Latina à África, o leitor encontrará muitos relatos de como uma democracia de maior intensidade tem vindo a ser testada com elevado grau de sucesso.
