O procedimento para classificar a Igreja Matriz de São Brás de Alportel, como Monumento de Interesse Público, já está em curso, depois de, na terça-feira, ter sido publicado em Diário da República o anúncio da sua abertura.
O pedido para abrir o processo de classificação do imóvel religioso, situado na localidade sede de concelho do distrito de Faro, foi feito pela Direção Regional de Cultura do Algarve (DRCAlg), obteve parecer favorável do subdiretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, a 3 de novembro, e destaca documentação que comprova “a sua existência desde o século XVI” e o achado de pinturas murais ocultas atrás de um retábulo.
A publicação em Diário da República (DR) do anúncio de “abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Brás de Alportel” dá início ao processo para reconhecer o imóvel como Monumento de Interesse Público, estabelece prazos para pronúncia e contestação de eventuais interessados, e cria mecanismos provisórios de preservação do imóvel.
Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a diretora regional de Cultura do Algarve, Adriana Nogueira, explicou que a igreja de São Brás de Alportel, “para além do seu valor histórico enquanto espaço de culto”, é mencionada em “documentação” que “aponta a sua existência desde o séc. XVI”, e é “um testemunho, na região, da ação do Bispo do Algarve D. Francisco Gomes do Avelar”.
A mesma fonte frisou que o bispo Francisco Gomes de Avelar (1739-1816) foi importante para a preservação deste “espaço quinhentista” ao entregar “a sua reconstrução a Francisco Xavier Fabri”, um arquiteto de origem italiana, “aquando do terramoto de 1755”, que destruiu Lisboa e afetou muitas zonas do Algarve.
Adriana Nogueira destacou também a existência de “vestígios de pintura mural antiga numa das capelas laterais”, detetados após a “retirada do retábulo do Senhor dos Passos da igreja matriz de São Brás de Alportel, no decurso de trabalhos de restauro”, iniciados este ano.
“Como tal, atendendo à relevância do imóvel, propõe-se a classificação deste edifício como Monumento de Interesse Público”, propôs a DRCAlg no pedido de abertura do procedimento de classificação, precisando que os vestígios pictóricos “testemunham a existência de um retábulo fingido, em tons de ocre”, e de “motivos figurativos e arquitetónicos que se estendem pelas paredes laterais da capela”.
A diretora regional de Cultura do Algarve acrescentou que, “entre os motivos de pintura, é aparente a existência de uma figura de um arqueiro” e de “um anjo enquadrado por um nicho de frontão triangular”.
A “cronologia dos vestígios, com base na análise visual das formas”, pode “remontar à segunda metade do século XVI, constituindo-se como achado inédito e de extrema importância no contexto do património cultural do Algarve”, considerou Adriana Nogueira.
Após a publicação do anúncio em Diário da República, será feita a “notificação dos interessados” para apresentarem uma “eventual reclamação” e a “apreciação técnica das eventuais reclamações e do relatório da DRCAlg”, sendo depois emitido um “parecer do Conselho Nacional de Cultura” e produzido um “despacho da Direção-Geral do Património Cultural”, a dar conta da “intenção de classificação e a publicitar o despacho para audiência prévia dos interessados”.
Ouvidos os interessados, e se não houver impedimentos à classificação, a Direção-Geral do Património Cultural submete o despacho ao Governo, e a tutela produz um despacho final de classificação, que será efetivo após publicação em Diário da República, num processo que deve estar “concluído no prazo de um ano, podendo ser prorrogado por uma só vez e por igual período”, estimou a DRCAlg.
