A especialista em História de África, doutorada pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne, em declarações à Lusa, afirmou que “cada caso é um caso” e defendeu a devolução de bens resultantes de “roubo ou pilhagens”, lembrando também que muitos objetos de arte foram um pagamento por bens portugueses, que as sociedades africanas desejavam, ou até ofertas.
“Essa questão da devolução é complicada, mas eu acho que os objetos trazidos por Portugal e pelas outras potências europeias, têm origens diferentes. Não podemos colocar todos os objetos na mesma situação e procurar uma solução comum. Através das investigações que tenho feito, verifiquei que uns foram oferecidos pelos próprios africanos, outros trocados ou vendidos também pelos africanos por mercadorias portuguesas úteis às sociedades africanas, outros foram de facto, pilhados, roubados pelos europeus”.
“Tudo aquilo que for identificado como pilhado ou roubado deve ser devolvido, mas não é fácil olhando para os objetos, saber se foram pilhados, trocados, vendidos ou oferecidos. É uma situação que só pode ser esclarecida pelos próprios países africanos”, defendeu a historiadora, que coordenou cientificamente o Programa Museológico do Museu da Escravatura em Lagos, no Algarve (2014-2016), e o Programa Museológico do Memorial da Escravatura e do Tráfico Negreiro em Cacheu, na Guiné-Bissau (2015-2016).
“Todos têm de ser vistos caso a caso, e tem de haver um entendimento com os países aos quais eles pertencem”, afirmou.
Castro Henriques realçou que todos os objetos “são testemunho do passado colonial português, mas são objetos africanos, que foram produzidos no âmbito das sociedades africanas, que têm e desempenham funções dentro da própria sociedade africana”.
“Não esqueçamos que muitos deles são objetos de natureza sagrada, que eram utilizados em rituais, como máscaras ou estatuetas, que, para além do valor estético que interessou aos europeus, têm um valor específico, até simbólico, religioso, no seio das sociedades africanas. São objetos africanos”, afirmou.
A investigadora referiu a questão prática e concreta destes objetos necessitarem determinadas condições de proteção e preservação e, reconhecendo que nem todos os museus africanos terão essas capacidades.
“Há instituições nos países africanos de língua portuguesa que têm algumas condições, e também esta questão dependerá das negociações entre os portugueses e as autoridades desses países”, acrescentou.
A opinião de Castro Henriques coincide coincide com a do catedrático de Coimbra, António de Sousa Ribeiro, especialista em colonialismo que, em novembro de 2018, considerou “urgente” a realização de um inventário dos bens coloniais existentes nos museus portugueses e propôs uma restituição dos que foram “pilhados”.
“Os museus nacionais têm de fazer, à semelhança do que outros estão a fazer na Europa, um trabalho exaustivo de levantamento desses bens coloniais e da forma como estes chegaram às suas mãos. Depois, não têm de, necessariamente, ser devolvidos, mas tem de se iniciar com a outra parte uma negociação” sobre o destino a dar-lhes.
Tendo sublinhado também que “cada caso é um caso”, Sousa Ribeiro lembrou que “muitos desses objetos que se transformaram em peças de arte” nos museus europeus tinham “um valor simbólico muito forte”.
O especialista destacou sobretudo os objetos usados em práticas religiosas ou em rituais coletivos.
“Muitos eram algo sagrado, com um valor insubstituível e não vendável”, argumentou.
