O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou hoje o Governo de ter poupado mais de um milhão de euros com o “incumprimento” na progressão salarial de 500 enfermeiros algarvios.
“Estamos a falar de 500 enfermeiros do Algarve que aguardam justamente pela sua progressão. Com isto, o Ministério da Saúde está a poupar mais de um milhão de euros. Estamos a falar do equivalente a 10 a 20 anos de trabalho dos enfermeiros”, disse Nuno Manjua, coordenador regional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Para o dirigente sindical, essa poupança “é feita à custa do trabalho dos enfermeiros e do sofrimento dos enfermeiros, que ao longo deste ano têm dado tudo o que podem e não podem”, no combate à pandemia de covid-19.
O SEP promoveu esta manhã um protesto junto à sede da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, em Faro, colocando mil balões brancos num espaço relvado, a representarem o número de profissionais no Algarve “revoltados” contra a “desvalorização” do seu trabalho.
Os compromissos para regularizar a progressão salarial de meio milhar de enfermeiros algarvios com carreira congelada no primeiro escalão foram assumidos, por escrito, com a ARS/Algarve e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), em setembro de 2019, depois de o Orçamento do Estado para 2018 prever o descongelamento das carreiras na Função Pública.
“O CHUA e a ARS tinham prometido em 2019 e, até agora, não cumpriram. Pior do que isso: reuniram-se com 16 enfermeiros do Hospital de Lagos e disseram-lhes que vão regredir na sua carreira, ou seja, passar da segunda posição em que já estavam na carreira e voltar atrás à primeira. Isso, para nós, é inaceitável”, salientou Nuno Manjua.
Aquele grupo de profissionais foi o primeiro a ser contemplado com a progressão de carreira no âmbito de uma passagem faseada ao segundo escalão, que pode ter um peso de cerca de 200 euros, ou mais, em cada vencimento mensal, segundo a estimativa do dirigente sindical.
“Estávamos no período antes das eleições [Legislativas] e o compromisso foi de que seria faseado. Começaram a progredir estes colegas antes das eleições e depois, a seguir às eleições, já não progrediram mais ninguém. Foi um golpe baixo e lamentável”, frisou o responsável do SEP.
Segundo Nuno Manjua, o Ministério da Saúde “desconsidera os enfermeiros com contrato individual de trabalho e acha que não têm o mesmo valor do que os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas”, quando, independentemente do vínculo, “os enfermeiros têm os mesmos deveres, trabalham lado a lado nos mesmos serviços e, têm feito um esforço enorme, sobretudo nesta pandemia, para dar resposta em todas as frentes”.
Por outro lado, o sindicato reclama ainda a “vinculação” de uma centena de enfermeiros com contrato precário (quatro meses mais quatro meses) ou a termo incerto, contratados para fazer face à pandemia de covid-19 na região.
“Estes colegas já estão integrados nas equipas. Estão a trabalhar, a produzir, a prestar cuidados necessários à população e não aceitamos que sejam despedidos. Não podemos ser os heróis de ontem e os descartáveis de hoje”, concluiu Nuno Manjua.
