O Governo está a “apreciar” a resolução da Assembleia da República, aprovada no dia 8 de abril, que recomenda a manutenção e o reforço do programa 365 Algarve, disse hoje fonte do Ministério da Economia.
Questionado pela Lusa na sequência da publicação em Diário da República da resolução parlamentar, fonte do Ministério da Economia e Transição Digital disse à Lusa que “o Governo está ainda a apreciar esta recomendação da Assembleia da República”.
O projeto de resolução, apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE), foi aprovado este mês com a abstenção da quase totalidade do grupo parlamentar do Partido Socialista (PS).
Em Diário da República, a recomendação consiste numa frase: “A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que mantenha e reforce o programa 365 Algarve.”
Criado em 2016, numa parceria entre as secretarias de Estado do Turismo e da Cultura, com financiamento do Turismo de Portugal e execução pela Região de Turismo do Algarve, o 365 Algarve procurou promover o turismo e a cultura durante a época baixa em toda a região algarvia, envolvendo os agentes culturais e turísticos, com avaliação externa da Universidade do Algarve.
Contactada pela Lusa esta semana, a comissária do 365 Algarve, Anabela Afonso, realçou que a recomendação do parlamento é um “sinal de valorização do programa”, mas assumiu algumas dúvidas se terá “alguns efeitos práticos”.
Anabela Afonso revelou “não haver nada de novo” da parte do Governo “desde a última vez que houve notícias do 365”, em dezembro do ano passado, quando o jornal Público escreveu que o programa iria acabar, apesar da avaliação positiva dada pela Universidade do Algarve.
Na discussão do projeto de resolução na Comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, o deputado João Vasconcelos (BE) questionou a opção de o Governo acabar com um programa que considerou ter contribuído para a “dinamização cultural e turística” da região, sem antes fazer uma avaliação, ainda que o programa “pudesse e devesse ser reformulado”.
A dependência económica da região do setor turístico foi outro dos pontos apontados pelo parlamentar para a continuação de uma iniciativa que fez surgir “várias centenas de projetos ao longo dos últimos quatro anos”, defendendo que o programa deveria ser “mantido e reforçado”.
O deputado social-democrata Cristóvão Norte (PSD) realçou não haver “garantias” de que o projeto venha a acontecer “este ano e nos anos vindouros”, já que a programação “está parada” e os agentes culturais foram informados da intenção do governo em não lhe dar continuidade.
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) frisou que, apesar de o programa 365 Algarve permitir “mitigar a sazonalidade da região”, muito dependente do turismo, apontou ser necessário “ir mais longe”, devendo o Governo “criar soluções específicas para cada zona do país”.
O comunista João Dias defendeu que a oferta cultural não pode estar dependente da capacidade de investimento das autarquias, nem da apetência dos respetivos executivos, sublinhando a necessidade de se “criar um programa que responda à questões específicas” da região.
A deputada socialista Jamila Madeira reconheceu que o objetivo do projeto, de atrair turistas fora da época alta, não tinha sido completamente atingido, pelo que entende ser necessário “repensar as soluções”.
Segundo um balanço feito em outubro de 2020, o programa 365 Algarve terá recebido mais de 450 mil pessoas em quase 1.900 espetáculos, ao longo de quatro edições, tendo então a comissária feito à Lusa um balanço “muito positivo”, que vai para além dos números.
