A ministra da Cultura afirmou hoje que a transferência de competências na área da cultura é um importante impulso no processo de descentralização com as autarquias locais.
“Com este processo, é incentivado um amplo acesso à cultura e maior proximidade às populações. A vasta experiência municipal deixa antever os efeitos positivos ao nível da melhoria ao acesso cultural”, afirmou Graça Fonseca.
A governante falava na Sé Catedral de Idanha-a-Velha, onde se deslocou para proceder à assinatura dos autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais para as autarquias.
Graça Fonseca realçou a importância deste momento em que foram assinados os primeiros autos de transferência de competências na área da cultura e sublinhou que a descentralização serve de base ao sistema pluralista da administração pública, servindo a democracia.
“O acesso ao património e à cultura é uma expressão do exercício de cidadania. O património enquanto fator de desenvolvimento não é um ensaio, é uma estratégia na área da cultura. A proteção e valorização do património têm um forte impacto na atratividade do país e das regiões e no reforço da cidadania e da responsabilidade social”, concluiu.
Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, realçou a importância do momento no processo de descentralização em curso.
“É através da descentralização para autarquias que se reforça a autonomia do poder local. Só assim é possível uma resposta aos desafios que Portugal enfrenta no futuro e é fundamental para assegurar a igualdade de oportunidades. Disso temos todos a certeza”, afirmou.
A governante sublinhou que os monumentos em causa pertencem a partir de hoje às autarquias: “Não é apenas um ato simbólico. É um símbolo da descentralização”, sustentou.
Na cerimónia foram assinados vários autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais para um conjunto de autarquias.
Assim foram transferidos vários equipamentos, como a estação arqueológica de Idanha-a-Velha (Egitânia), para a Câmara de Idanha-a-Nova; Torre ‘Centum Cellas’ (Câmara de Belmonte); Castelo de Arnóia (Câmara de Celorico de Basto); Memorial de Alpendurada (Câmara de Marco de Canaveses); Castro de Cidadelhe (Câmara de Mesão Frio); Castelo de Montemor-o-Velho (Câmara de Montemor-o-Velho); Moinhos de Vento (Câmara de Penacova) e estação romana da Quinta da Abicada e Monumentos de Alcalar (Câmara de Portimão).
