Governo abre linha de apoio extraordinário de 200 mil euros para arqueologia

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu esta segunda-feira uma linha de apoio financeiro extraordinário a Projetos de Investigação Plurianual em Arqueologia (PIPA) no valor de 200 mil euros a conceder a fundo perdido.

De acordo com um comunicado da DGPC, o programa excecional destina-se a projetos de investigação previamente sujeitos a avaliação, aprovados e em curso pelo PIPA 2021, sendo que cada candidato/investigador responsável pode solicitar financiamento para apenas um projeto dirigido por si, com montante máximo de 10 mil euros.

Contactada pela agência Lusa, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, recordou que este apoio extraordinário “resultou de um compromisso assumido [pelo Governo] no final de 2020, e, por isso, foi inscrito no Orçamento do Estado para 2021 na DGPC”.

“Esta verba de 200 mil euros é destinada a projetos em arqueologia que já estejam ativos, portanto em curso, com o parecer favorável da DGPC”, apontou, acrescentando que “poderá ser aplicada em investigação complementar àquela que os candidatos tinham feito na candidatura inicial da ação de investigação, ou seja, em trabalhos essenciais que vão surgindo ao longo do desenvolvimento do projeto”.

Ângela Ferreira referiu ainda que estes projetos – num universo com cerca de 60 em curso, no país, no quadro do PIPA e do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos – são sempre apresentados com a direção científica de um arqueólogo como responsável de equipa.

Entre os projetos em curso, alguns deles a decorrer até 2025, estão a valorização das ruínas romanas de Troia, investigações sobre manifestações pré-históricas tumulares em Caldas de Monchique, o balneário romano de São Vicente, em Penafiel, ou o estudo da arqueologia da morte na gruta do Escoural, em Montemor-o-Novo.

Questionada pela Lusa sobre a última vez que tinha sido feito um apoio extraordinário deste género, a Secretária de Estado indicou que “data de 2009, e, por isso, era um compromisso deste Governo voltar a reativar, perspetivando que para o ano possa vir a aumentar”.

“Este apoio tem de ser lido e entendido em complemento com a ação do Grupo de Trabalho – Estratégia Nacional para a Arqueologia, que está a decorrer, e que se pretende que seja uma estratégia nacional concertada e articulada com as áreas da Ciência e da Tecnologia, de forma a que possamos recorrer a outras fontes de financiamento, nomeadamente fundos europeus, ou outros que estejam disponíveis para esta área de investigação e conhecimento, e com a utilização de novas tecnologias”, frisou a secretária de Estado.

As candidaturas a este apoio podem ser submetidas por via eletrónica até às 23:59 do próximo dia 19 de setembro, para o endereço [email protected], e, segundo a DGPC, após deliberação em cinco dias úteis, os resultados serão anunciados ´online´ a 27 de setembro.

A documentação necessária à formalização da candidatura será disponibilizada hoje na página eletrónica da DGPC, em www.patrimoniocultural.gov.pt.