O Festival Internacional de Cinema e Literatura de Olhão (FICLO) tem a sobrevivência ameaçada se o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) não admitir a sua candidatura ao apoio plurianual para festivais de cinema em Portugal, alertou a diretora.
Débora Mateus disse à agência Lusa que o FICLO não aceita os argumentos do ICA para não admitir a sua candidatura e referiu que vai agora contestar, como lhe confere o regulamento, as razões apresentadas pelo instituto para excluir a candidatura do festival algarvio de um apoio plurianual para 2021, 2022 e 2023.
“[Este apoio] é importantíssimo para a continuidade do festival. Sem o ICA, provavelmente o FICLO pode morrer já amanhã”, advertiu a diretora, assegurando que os responsáveis do evento “não vão desistir” e vão “tentar até às últimas consequências que o festival possa continuar”.
Em causa está, segundo a diretora do evento, uma cláusula de admissão no regulamento do concurso que obriga os candidatos a terem já duas edições realizadas – o FICLO cumpria em março de 2020 a segunda edição, mas adiou a iniciativa para julho – e outra a prever que, nos municípios com menos de 100.000 habitantes, como é o caso de Olhão, haja um mínimo de 2.500 espetadores.
“Estamos em audiência de interessados e agora vamos justificar as razões por que não estamos de acordo”, afirmou, sublinhando que o FICLO atinge os 2.500 espetadores com um “serviço educativo” realizado ainda em março, antes de o festival ser adiado para julho por “força maior, devido à pandemia” de covid-19.
Por outro lado, o FICLO considera estar em desvantagem face a outros concorrentes que têm mais de duas edições e podem apresentar números de 2019, acrescentou a diretora.
O ICA refutou estes argumentos, considerando que a edição de 2020 do festival “foi efetivamente cancelada” e que, entre as iniciativas indicadas pela organização para contabilização está uma que “já tinha sido apoiada por este instituto no âmbito do Programa ‘Ad Hoc’ de 2019”, realizada “entre 03 e 05 de março, portanto três semanas antes do calendário previsto para a segunda edição do FICLO”.
Numa resposta enviada à agência Lusa, o ICA elencou o conjunto de critérios para a seleção dos candidatos para o concurso público em causa, como as exibições integrarem maioritariamente obras cinematográficas, o evento “decorrer em uma ou mais salas de cinema ou espaços de projeção adequados”, ter uma duração de “no mínimo cinco dias e no máximo 15 dias consecutivos” e ter “pelo menos uma secção competitiva”.
A estes critérios somam-se a existência obrigatória de duas edições realizadas e a assistência de “5.000 espetadores ou, caso o festival tenha decorrido num concelho com menos de 100.000 habitantes, o mínimo de 2.500 espetadores”, assim como a necessidade de as salas e recintos “disporem de um sistema informatizado de emissão e transmissão de dados de bilheteira, nos termos do Decreto-Lei n.º 125/2003, de 20 de junho”, acrescentou.
O ICA argumentou que o FICLO apresentou três “deficiências de instrução”, uma delas “na montagem financeira”, porque “os valores apresentados não são coincidentes com os indicados no formulário eletrónico de candidatura” e “a soma de financiamentos públicos, prevista na montagem financeira, representa 94% do custo total do projeto”, quando legalmente “o apoio financeiro público não pode exceder 80% do custo total do projeto”.
Por outro lado, o instituto alegou que “a edição anterior do evento não registou o mínimo de 2.500 espetadores” e que o FICLO pode contestar esta “intenção de não admitir” até às 23:59 do dia 8 de setembro de 2020, o que “até ao momento não aconteceu”.
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