A salvaguarda e a protecção do Património Cultural Imóvel em meio rural no Algarve deu o mote para a assinatura do protocolo entre a Direcção Regional de Cultura do Algarve (DRCAlg) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), esta sexta-feira, dia 20 de Maio, em Faro.
O protocolo pretende prevenir vandalismos, roubos, fogos, eventos não autorizados, obras não autorizadas e “tudo o que possa afectar o nosso património”.
“Este é um protocolo conjunto em que as duas entidades asseguram maior prevenção contra crimes e atentados contra o Património Cultural classificado em espaço rural”, refere Alexandra Gonçalves, directora da DRCAlg.
As duas entidades vão cooperar institucionalmente através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), em que os agentes envolvidos irão receber formação específica e adequada às necessidades do serviço, de duas em duas semanas, “para conseguirem identificar o Património Cultural Imóvel que está classificado e conhecerem quais são as competências e os crimes que podem afectar a salvaguarda desse património”, explica a directora da DRCAlg.
A formação “não começará antes do Verão” mas “será contínua e decorrerá ao longo das acções de patrulha”, garante Carlos Silva Gomes, Comandante Territorial de Faro da GNR.
“O objectivo é, para além da protecção e salvaguarda do património, prevenir e sensibilizar as entidades para a identificação desses danos”, afirma Alexandra Gonçalves.
A DRCAlg admite ter “alguma capacidade de fiscalização e acompanhamento” em espaço urbano, algo que não acontece no meio rural, razão pela qual decidiu criar esta parceria com a GNR, cujos elementos “fazem o acompanhamento de outros crimes como o impacto ambiental” e que, com este protocolo, “passarão também a fazer detecção de algumas questões que possam surgir associadas ao Património Cultural classificado”.
O protocolo, com a duração de um ano renovável, foi assinado numa cerimónia que decorreu pelas 15 horas, no Auditório da ex-Direcção Regional de Economia, actuais instalações da DRCAlg.
Este é um protocolo inédito em Portugal, que Alexandra Gonçalves considera “uma boa prática”, na esperança de que possa “gerar movimentos semelhantes noutras regiões do país”.
A sessão contou com a participação de Teresa Correia, vereadora da Câmara de Faro e de João Martins Claro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que discursou sobre o valor do Património Histórico-Arqueológico e defendeu que “este protocolo é o exemplo da definição de políticas públicas e aplicações de instrumentos de cooperação entre entidades públicas” e “uma porta de esperança que se abre à segurança do património”, sendo este “um recurso extremamente rentável a médio e a longo prazo”.
(Com Ricardo Claro)
