A Direção-Geral das Artes (DGArtes) recebeu, até hoje, 12 reclamações dos resultados do concurso nas áreas da Criação e Edição, do programa de apoio a projetos 2020 da Direção-Geral das Artes, disse à Lusa fonte oficial daquele organismo.
A DGArtes vai apoiar 110 candidaturas, num total de 506 analisadas, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, nas áreas de Criação e Edição, num valor total de cerca de 2,4 milhões de euros. No entanto, as candidaturas apoiadas representam menos de um terço das 388 consideradas elegíveis pelo júri.
Já depois de ter divulgado os resultados do Programa de Apoio a Projetos, na área da de Criação e Edição, a DGArtes confirmou a dispensa de audiência de interessados, de forma excecional, por considerar que iria “comprometer a concessão dos apoios”.
As entidades mantêm, no entanto, “os seus direitos de defesa garantidos, através da consulta pública do processo do concurso e o direito a reclamar ou a recorrer da decisão”, lê-se num comunicado publicado no dia 29 de novembro no ‘site’ deste organismo do Ministério da Cultura.
Em resposta a questões enviadas pela agência Lusa, a DGArtes revelou hoje que “até à presente data, deram entrada 12 reclamações, com o prazo ainda em curso”, relativas ao Programa de Apoio a Projetos 2020, nos domínios da Criação e Edição.
A dispensa da fase de audiência dos interessados tinha também ocorrido no concurso na área da Programação e Desenvolvimento de Públicos, que este ano garante o financiamento de 37 candidaturas, num total de 990 mil euros.
No caso deste concurso, “deram entrada na DGArtes cinco reclamações, sendo que o prazo de reclamação já terminou”.
Na resposta hoje enviada à Lusa, a DGArtes salienta que, “em ambos os casos [concurso relativo aos domínios da Criação e Edição e concurso relativo aos domínios da Programação e Desenvolvimento de Públicos], as entidades podem ainda recorrer — da decisão do concurso ou da resposta à reclamação — para o Gabinete da Ministra da Cultura, num prazo de 30 dias úteis”.
Os resultados do concurso nas áreas de Criação e Edição do Programa de Apoio a Projetos 2020, que foram criticados pela Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, levaram a que o PCP e o BE interpusessem no Parlamento requerimentos, hoje aprovados, para audição urgente da ministra da Cultura e de organizações representativas dos trabalhadores do setor.
Além de Graça Fonseca, serão ouvidos no Parlamento, sobre a mesma matéria, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) e as associações Plateia, REDE – Associação de Estruturas para a Dança, Ação Cooperativista, APTA – Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, Performart e AAVP – Associação dos Artistas Visuais em Portugal.
Além disso, depois da divulgação dos resultados, o diretor da Seiva Trupe, companhia de teatro do Porto com 47 anos de existência, Jorge Castro Guedes, demitiu-se, devido à “falta de apoios do Ministério da Cultura” e da sua exclusão dos financiamentos da Direção-Geral das Artes.
De acordo com os mapas do concurso, a candidatura da companhia Seiva Trupe foi considerada elegível para apoio financeiro, com uma classificação de 72%, contudo, só foram contempladas as candidaturas acima dos 82%.
A Seiva Trupe-Teatro Vivo esteve para fechar portas em 2018, depois de não ter conseguido apoios através dos concursos do Programa de Apoio Sustentado às artes 2018-2021, da DGArtes.
Em relação às 110 candidaturas elegíveis e apoiadas este ano nas áreas da Criação e Edição, a grande maioria corresponde a entidades da Área Metropolitana de Lisboa (79), seguindo-se o Norte (23), o Centro (quatro), o Algarve (três) e o Alentejo (uma).
Os projetos devem ser executados “no período de um ano, até 31 de dezembro de 2021, devendo prever obrigatoriamente atividade pública, em formato presencial, virtual ou misto, nas seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media) e cruzamento disciplinar”.
