Publicada hoje em Diário da República, a abertura deste procedimento tem como objetivo classificar como monumento nacional o túmulo megalítico de Santa Rita, na freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António, e representa também um “importante” desenvolvimento para a preservação deste monumento arqueológico, disse a diretora regional, Adriana Nogueira.
“Esta abertura é um passo importante, porque é um primeiro passo para a preservação desse património, que ainda está de pé e que nos poderá dar uma visão de como era uma necrópole de há 4.000 anos, que teve utilização ao longo de milénios e é um sítio muto importante no sul de Portugal”, afirmou a diretora regional de Cultura do Algarve à agência Lusa.
Adriana Nogueira contou que a “primeira intenção” de classificar este património, localizado no sotavento algarvio, junto à localidade de Santa Rita, remonta a 2017, mas foi recuperada passados dois anos, depois de ter tomado posse como diretora regional de Cultura, em dezembro de 2018, estando estabelecida, desde então, uma área de proteção de 50 metros em redor do local.
Com a publicação da abertura deste procedimento de classificação, abre-se um prazo de “cerca de um mês” para os interessados poderem apresentar reclamações e, “se ninguém reclamar, volta para a direção regional” algarvia para ser feita a instrução do processo de classificação, explicou a diretora de Cultura do Algarve.
Após a instrução, o processo segue para a secção de Património Arqueológico e Arquitetónico, que o analisará e dará parecer sobre os méritos da sua classificação como monumento nacional ou não, prosseguiu.
“Nós esperamos que sim, esse é o nosso pedido, que seja classificado como monumento nacional. Depois é publicada em Diário da República, a seguir vai para a secretária de Estado assinar e volta a ser publicado, desta vez já classificado definitivamente monumento nacional”, culminou.
Adriana Nogueira adiantou que estes processos têm tempos médios para aprovação variáveis, mas deu o exemplo da candidatura da ponte de Silves, cujo pedido de classificação foi feito janeiro de 2019 e “um ano depois já está classificado”, embora sublinhando que algumas candidaturas “demoram mais”.
Questionada sobre a importância da abertura deste procedimento de classificação para o próprio túmulo megalítico de Santa Rita, Adriana Nogueira respondeu que representa “acima de tudo um reconhecimento público da importância daquele local”, onde “houve uma ocupação suficientemente importante para haver uma necrópole daquela dimensão”, que “enquadra nas restantes épocas e dá conhecimento da história” desse território.
O túmulo de Santa Rita é “uma das construções megalíticas mais importantes do Algarve” e “remonta ao ano 2.500 antes de Cristo”, tendo no local sido “encontradas várias ossadas e alguns objetos que terão sido deixados no local como oferendas”, segundo uma breve descrição do sítio feita pela Câmara de Vila Real de Santo António na sua página na Internet.
Está localizado numa zona de “terrenos agrícolas”, a cerca de “200 metros do moinho (particular) de Santa Rita” e foi alvo de várias escavações arqueológicas que revelaram “uma câmara funerária de planta regular a que se acedia por um longo corredor”, refere ainda a autarquia.
