Estruturas representativas de mais de 100 mil estudantes do ensino superior decidiram exigir o fim do pagamento de propinas, durante um encontro nacional realizado durante o fim-de-semana.
Os estudantes pretendem impulsionar uma reforma no sentido da gratuitidade progressiva do ensino superior, conforme previsto no artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa.
No documento que emitiram na sequência do encontro de direcções associativas, manifestam-se convictos de que é na universalidade do acesso ao conhecimento que assenta a construção de “uma sociedade mais justa e desenvolvida”.
De acordo com a Agência Lusa, “subscrevem esta posição 20 estruturas associativas, entre as quais as associações académicas de Coimbra e de Lisboa”.
As sucessivas actualizações do valor das propinas, desde 1992, levaram a que atingisse actualmente os 1063 euros.
“Simultaneamente por toda a Europa, as propinas têm sido abolidas ou reduzidas, inclusivamente em países com uma realidade socioeconómica idêntica à do nosso”, escrevem os estudantes.
As associações reconhecem como positiva a medida adoptada pela Assembleia da República para travar o aumento das propinas, mas pretendem medidas políticas que tracem um novo para o futuro.
Neste sentido, defendem um modelo de financiamento que não penalize as instituições de ensino e que alargue as possibilidades de acesso a estudos superiores.
“Face ao desinvestimento no sector registado no passado recente e à consequente mercantilização do sistema, a propina converteu-se num mecanismo discriminatório no acesso e sucesso académicos, em função da condição económica de cada estudante”, lê-se no texto hoje divulgado.
