Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves, assim se chama a nova directora regional de Cultura, nomeada para o cargo pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, sob proposta da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública.
Depois da passagem pela Câmara de Faro, no consulado de Macário Correia, Alexandra Gonçalves é aos 41 anos a mulher à frente dos destinos da Direcção Regional de Cultura no Algarve.
Depois de uma breve passagem, um “regresso”, à Universidade do Algarve, instituição onde se formou e é docente, Alexandra Gonçalves regressa aos domínios da coisa pública, uma área que se tornou um espaço de conforto e desafio, que a directora regional diz “gostar” de assumir, numa herança que lhe “ficou da experiência autárquica” na câmara farense.
Como sempre e em todas as áreas da administração desconcentrada do Estado, há muito para fazer na Direcção Regional de Cultura (DRCAlg) e a responsável reconhece a importância do desafio e as dificuldades que lhe estão inerentes.
Desde logo na área do património, onde o Plano Regional de Intervenções Prioritárias do Algarve (PRIPALG) apresenta necessidades de investimento identificadas no domínio patrimonial, da responsabilidade directa da DRCAlg, dos municípios e de outras entidades, nomeadamente, privadas, orçadas actualmente em 17,7 milhões de euros.
Não há verba para responder a este esforço por inteiro e, por isso, o PRIPALG é o responsável por ordenar por prioridades as intervenções.
Neste âmbito, a directora regional refere que a “identificação de prioridades é uma importante ferramenta a que o plano dá resposta e fá-lo de forma actualizada anualmente”. “Sabemos onde estão os principais problemas neste domínio e a respectiva identificação está feita”. “Esta é a base necessária para a tomada de decisões para futuros investimentos nesta área”, diz.
Mas o orçamento é escasso. Em 2013 a direcção regional teve um orçamento de 2,192 milhões de euros, dos quais 547,7 mil se destinaram a investimento e 1,644 milhões a despesas de funcionamento. Assim se podem ver as dificuldades inerentes à alocação financeira de verbas às necessidades do PRIPALG.
Alexandra Gonçalves é nesta matéria clara, “os recursos são os que são, num orçamento que está fechado a esta altura” e “a prioridade em termos de PRIPALG está na aplicação das verbas disponíveis no nosso orçamento naqueles monumentos que são nossa responsabilidade directa e que são monumentos nacionais”.
A responsável ressalva a possibilidade de recurso, “caso haja necessidade”, ao fundo criado pela Administração Central para responder a necessidades de intervenção de emergência. Mas neste momento, refere, “a prioridade para o Algarve foi identificada como sendo a Fortaleza de Sagres, sem esforço directo do orçamento da DRCAlg, mas com o empenhamento de verbas do orçamento geral do Estado e de fundos europeus”. “A acção será assim predominantemente virada para aquela que é a jóia da coroa do património do Algarve”, diz a directora regional.
A fechar, Alexandra Gonçalves refere que “de momento na intervenção programada da DRCAlg não estão previstas mais nenhumas obras ao nível do património, excepção feita a pequenas e pontuais intervenções de conservação e manutenção dos nossos próprios monumentos”.
Orçamento
Em termos de orçamento da DRCAlg para 2014, “os valores são muito semelhantes a 2013”, refere a titular regional da Cultura. Há uma diminuição dos custos de funcionamento, nomeadamente de pessoal, que se deve a duas razões, por um lado a gestão partilhada de recursos e por outro a saída de pessoal que ou se reformou ou optou por aderir ao programa de rescisões amigáveis na Administração Pública”.
Este é um esforço que Alexandra Gonçalves pretende continuar à imagem e semelhança “do que está a ser feito um pouco por todas as esferas da Administração Pública”.
No âmbito da gestão partilhada, a responsável destaca o trabalho já realizado em parcerias com as autarquias de Albufeira (Castelo de Paderne), Portimão (Alcalar) e Aljezur (Castelo de Aljezur) e que, refere, “importa aprofundar e alargar”. Neste momento estamos a rever o protocolo com Albufeira e a terminar a definição final dos termos do protocolo tripartido que se celebrará com a Câmara de Aljezur.
“Nesta área a conservação e manutenção serão sempre da nossa responsabilidade, mas as dinâmicas associadas à vivência do património contam assim com a preciosa ajuda de quem estando perto dos monumentos pode de forma mais eficiente garantir o seu aproveitamento e a majoração das interacções com o mesmo”, diz.
A direcção regional como motor da dinâmica cultural
A DRCAlg que Alexandra Gonçalves herda das mãos de Dália Paulo é um organismo muito diferente daquele que normalmente os algarvios associavam a uma Direcção Regional de Cultura. Dália Paulo tirou-lhe a distância face à acção cultural, quebrou a ideia de casa dos subsídios culturais e deu-lhe visibilidade.
A acção é para continuar. Isto mesmo se retira do discurso da nova titular que quer a instituição perto dos algarvios e em relação directa com a cultura e o território.
“Iniciei desde a tomada de posse um périplo por todos os municípios da região que, mais do que servir para as normais apresentações, tem por base a ideia de uma relação estreita com quem, em cada local melhor compreende as necessidades de cada comunidade e de cada território, sob todos os aspectos, nomeadamente o cultural”, refere Alexandra Gonçalves.
“Articulação com os municípios e estratégias de cooperação para o futuro” são as palavras de ordem deste início de um mandato que se prolongará por cinco anos.
Nos contactos com a Região de Turismo do Algarve (RTA) também já se definem estratégias. “Há muito trabalho a desenvolver no âmbito das rotas, itinerários e percursos que neste momento estão disseminados entre aquilo que é produzido pela RTA, pelos municípios e pela
própria DRCAlg”. Para Alexandra Gonçalves “importa perceber aquilo que pode ter interesse turístico-cultural e dinamizar essas rotas de forma a poder criar verdadeiros produtos nesta área capazes de diferenciarem a oferta que fazemos nesta que é a região turística de excelência no país”.
Para Fevereiro a directora regional conta ter em campo os contactos com o sector privado no sentido de também nesta área definir estratégias capazes de ajudar a desenvolver a Cultura na região.
Dinâmicas integradas
Ao nível do património Alexandra Gonçalves sublinha “a necessidade de se continuar e certamente de se reinventar a aposta nas dinâmicas integradas em que o património deixe de ser algo imóvel que espera a visita das pessoas, para passar a ser por um lado um espaço de dinamização cultural e simultaneamente passar a integrar as dinâmicas já existentes noutras rotas e percursos onde as sinergias podem ser aproveitadas para que se conheça e valorize cada vez mais o valor destes espaços”.
“O nosso património pode ser pouco mas tem potencialidades e de facto a interacção com várias outras realidades pode ter um efeito catalisador que deve ser aproveitado”, refere.
As redes e as parcerias são hoje, diz a responsável pela pasta na região, “determinantes” e “quanto mais houverem melhor”. “É aqui que reside em grande medida a resposta para a falta de recursos de que actualmente padecemos, mas também é por aqui, cada vez mais, que se selam cooperações determinantes para o desenvolvimento cultural integrado e sustentável”, sublinha.
Apoio à acção cultural
Na casa dos 70 a 80 mil euros nos últimos anos excepção feita ao ano de 2013 onde por razões específicas se saldou em 230 mil euros o apoio à acção cultural da responsabilidade da DRCAlg é um importante instrumento de desenvolvimento cultural.
Nesta área de intervenção, Alexandra Gonçalves avança que há uma lógica diferente na análise e definição dos apoios que serão prestados no domínio do apoio à acção cultural, uma matéria que ainda está em discussão ao nível do Governo.
Certo é que entrará nas fileiras destes apoios o incentivo à edição de produção cultural nas diversas áreas que terá por base um júri capaz de decidir em cada ano para que se aposte naquilo que se produz localmente e que importa dar a conhecer.
No âmbito do resto dos apoios culturais passam a existir novas linhas mestras para definição em sede de selecção quais aqueles que merecerão o apoio da direcção regional.
Património imaterial da humanidade, que futuro?
Para a nova responsável da Cultura, esta área, ainda que tenha contado com uma intervenção muito marginal da DRCAlg no processo de candidatura é um dos pontos de maior interesse a nível cultural na região.
“Nesta área a CCDR está a ter um papel preponderante na medida em que domina o processo de planeamento estratégico para a região”, refere Alexandra Gonçalves, que afirma estar a procurar envolver-se profundamente neste âmbito.
Em particular a directora regional realça a importância da participação da direcção regional na área da inventariação, que é um ponto fulcral das acções a desenvolver no âmbito da classificação atribuída pela UNESCO.
Novidades para breve
Na calha está a criação de um programa de dinamização e valorização dos monumentos. “O desejo é o de que a programação para os monumentos na dependência directa da direcção regional possa rapidamente ser desenvolvida de forma integrada e com um horizonte de antecipação pelo menos anual”, diz Alexandra Gonçalves.
O conceito de programação pretende pôr no terreno uma imagem e marca já desenvolvidas internamente e que se chamará Bons Momentos, destinado a identificar o conceito de experiência pessoal na relação das pessoas com o património.
“Há bons momentos de música, teatro, artes visuais e tudo o mais, querendo-se passar a mensagem que no património há lugar a verdadeiros Bons Momentos”, diz a responsável, que aposta este ano na temática “40 anos de Democracia”, exactamente no ano em que se atingem quatro décadas sobre a data da revolução de Abril.
Lugar ainda para a criação de um prémio destinado a reconhecer trabalhos culturais desenvolvidos na defesa e promoção da igualdade de género e de oportunidades entre homens e mulheres no valor de cinco mil euros, com novidades sobre esta matéria a serem prometidas para breve.
Entretanto, é tempo de trabalho, muito, e Alexandra Gonçalves não deixa os créditos por mãos alheias pelo que a nova directora regional já está no terreno.
São cinco anos para mostrar o que pode e sabe fazer com a sua dedicação à luta pela Cultura num lugar de topo na administração desconcentrada do Estado.
O Algarve, esse, e os algarvios, esperam sempre o melhor de quem quer e pode dar a cara pelo interesse comum da região a bem de todos, porque o desafio é enorme, tão grande como é decerto a vontade da nova titular de o vencer.
