As 31 candidaturas, na área de arqueologia, apresentadas para um “apoio financeiro extraordinário”, foram todas aprovadas, num total de 199.580 euros, anunciou fonte oficial.
Em comunicado, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), afirma que o concurso anunciado em agosto último, disponibilizou a “fundo perdido”, uma verba total de 200.000 euros, todavia, no seu conjunto, as 31 candidaturas recebidas envolviam um total de 289.813,03 euros.
“A decisão da percentagem de financiamento a cada projeto, teve em consideração” critérios como a a “avaliação atribuída ao projeto pelo Painel Nacional de Avaliação”, o “cumprimento pelo investigador responsável de obrigações definidas no Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (RTA)”, a “elegibilidade das despesas propostas” e a “conformidade das despesas com o projeto aprovado”, justifica a DGPC.
O teto máximo atribuído foi de dez mil euros para o qual foram escolhidos os projetos “Perdigões: apogeu e crise de um grande recinto de fossos. 2019-2023. Em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Beja, sob a responsabilidade do arqueólogo António Valera, e a “Ocupação Humana Plistocénica nos Ecótonos do rio Lis – Segunda fase. 2021-2025”, da responsabilidade de Telmo Jorge Ramos Pereira, ambos financiados a 100%.
Dos 31 projetos, dez foram apoiados a 100%, com valores acima dos nove mil euros, entre eles, os projetos de Valorização das Ruínas Romanas de Tróia, no distrito de Setúbal, sob orientação de Maria Inês Vaz Pinto, o Abrigo do Lagar Velho e os primeiros humanos modernos do extremo ocidental europeu. 2018-2021, sob responsabilidade científica de Joan Daura Lujan, no vale do Lapedo, Leiria, “Muçulmanos e Cristãos: Território e identidades em mudança. 2018-2022”, em Cacela, de Cristina Alexandra Tété Garcia, no distrito de Faro.
No mesmo comunicado a DGPC garante que vai “promover anualmente um concurso para financiamento de Projetos de Investigação Plurianual em Arqueologia”.
Deste modo, a DGPC “pretende que o apoio financeiro à investigação arqueológica decorra no âmbito de procedimento concursal público e universal, com periodicidade regular anual, assente em regras de funcionamento previamente definidas e claras, garantindo a estabilidade e a previsibilidade necessárias ao planeamento, programação e implementação de projetos de investigação arqueológica em Portugal”.
Encontrando-se já “em curso” a “definição do respetivo modelo regulamentar e de funcionamento, no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho ‘Estratégia Nacional para a Arqueologia’”.
