Uma proposta europeia poderá alterar significativamente a idade mínima para obter carta de condução em toda a União Europeia (UE). O novo regulamento, fruto de um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho, abre a possibilidade de tirar a carta aos 17 anos.
Embora o entendimento político esteja alcançado, falta ainda a ratificação oficial por meio de votação. Se aprovado, os Estados-membros terão até quatro anos para aplicar as novas regras nas legislações nacionais.
Segundo o Público, e de acordo com a Comissão Europeia, estas alterações visam aumentar a segurança rodoviária, ao mesmo tempo que simplificam o processo de obtenção da carta de condução. A iniciativa insere-se no plano “Visão Zero”, que pretende eliminar mortes e feridos graves nas estradas da UE até 2050.
Regras comuns para facilitar mobilidade na UE
Com este pacote de medidas, procura-se ainda reduzir o número de acidentes e facilitar o reconhecimento das cartas de condução entre os 27 Estados-membros. A uniformização do sistema é vista como uma resposta prática às necessidades de mobilidade na Europa.
Condução de ligeiros aos 17 anos com supervisão
A grande novidade será a possibilidade de tirar a carta da categoria B, que permite conduzir veículos ligeiros, aos 17 anos. Neste caso, os jovens condutores terão de circular acompanhados por um adulto com carta válida há vários anos.
Veículos pesados entram na equação
A condução acompanhada não será exclusiva dos veículos ligeiros. As novas normas preveem que certas categorias de veículos pesados, nomeadamente C1, C1E e C, também possam ser conduzidas por jovens, com o objetivo de atrair novos profissionais para o setor dos transportes.
A redução da idade mínima para conduzir camiões surge como resposta à escassez de motoristas no setor dos transportes. Esta medida também pretende garantir que o acesso à profissão seja mais facilitado sem comprometer a segurança rodoviária.
Carta digital será opção preferencial
Outra proposta em cima da mesa é a digitalização do documento. A carta de condução deverá integrar a carteira europeia de identidade digital, embora se mantenha a opção de requerer o formato físico.
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Novos condutores terão regras mais rigorosas
O período probatório para os novos condutores será de, pelo menos, dois anos. Durante esse tempo, os condutores estarão sujeitos a regras mais apertadas, com o intuito de garantir a sua formação e adaptação à condução em segurança.
Validade da carta dependerá do uso
No que diz respeito à validade da carta, o novo modelo terá uma duração de 15 anos. No entanto, quando funcionar também como documento de identificação, a validade será reduzida para 10 anos.
Discussão arrasta-se há vários meses
Estas mudanças não foram decididas de forma repentina, segundo a mesma fonte. O processo de negociação entre as instituições europeias decorreu ao longo de vários meses, com ajustamentos face às versões iniciais, como destacou a Prevenção Rodoviária Portuguesa.
A Comissão Europeia sublinha que o objetivo passa por reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves nas estradas até 2030, antecipando o cumprimento da meta “quase zero” em 2050.
Medidas combinam modernização com responsabilidade
Com estas alterações, os cidadãos europeus poderão beneficiar de um processo mais simples e moderno para aceder à condução, sem prejuízo da segurança. As decisões agora acordadas reflectem uma tentativa de equilíbrio entre responsabilidade e acesso mais cedo à mobilidade automóvel, adaptada à realidade atual dos jovens europeus.
Prazo de quatro anos para aplicar as mudanças
Portugal, tal como os restantes países da União Europeia, terá quatro anos para adaptar a legislação nacional às novas normas, assim que estas forem formalmente aprovadas, segundo o Público.
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