O colete refletor, embora custe apenas alguns euros, é um equipamento de segurança fundamental e obrigatório em qualquer veículo. No entanto, o simples facto de o ter no carro não é suficiente: é crucial garantir que o colete cumpre todas as normas legais, caso contrário, o condutor arrisca-se a uma multa que pode ser bastante pesada. Será que o seu colete refletor cumpre a legislação em vigor?
Normas que o colete deve cumprir
Desde que se tornou obrigatório no território português, o colete retrorrefletor que guardamos no automóvel deve respeitar normas europeias harmonizadas para garantir a visibilidade e, consequentemente, a segurança dos condutores e passageiros em caso de paragem na estrada. As principais normas aplicáveis são:
- NP EN 471: Vestuário de sinalização de grande visibilidade, aplicado sobretudo em contextos profissionais e de alto risco.
- NP EN 1150: Vestuário de proteção / visibilidade para uso não profissional, ideal para o contexto de condutores comuns.
Para verificar se o colete refletor está de acordo com a legislação, basta confirmar a presença de uma etiqueta com a inscrição “Marcação de Conformidade CE”, que assegura que o equipamento cumpre as exigências de segurança da União Europeia.
Cores e design dos coletes
Os coletes refletores, além de obedecerem a estas normas técnicas, podem variar nas cores. Os mais comuns são verdes, amarelos, cor-de-rosa ou laranja, e todos são considerados válidos desde que apresentem as faixas refletores que garantem a sua função essencial. O design das faixas também pode variar: alguns coletes têm duas faixas horizontais refletoras, enquanto outros podem apresentar uma faixa horizontal e duas faixas verticais.
Multas pesadas em caso de incumprimento
A ausência de um colete refletor no veículo ou a presença de um colete que não cumpre as normas exigidas pela legislação pode resultar numa multa que varia entre 60 e 300 euros. A situação agrava-se se, em caso de acidente ou avaria, o condutor não estiver a utilizar o colete enquanto coloca o triângulo de sinalização ou procede à reparação ou remoção do veículo. Neste caso, a coima pode subir para valores entre 120 e 600 euros.
Onde guardar o colete?
O Automóvel Club de Portugal (ACP) esclarece que os condutores não são obrigados a sair do carro já com o colete vestido. Contudo, recomenda-se fortemente que o equipamento seja guardado num local de fácil e rápido acesso, como o porta-luvas ou a bolsa lateral da porta, para que o condutor possa vesti-lo assim que sai do veículo. Em situações de pouca visibilidade, como à noite ou em condições meteorológicas adversas, cada segundo fora do carro sem o colete pode representar um risco considerável.
Segurança em primeiro lugar
Embora as multas possam ser pesadas, o uso do colete refletor é, acima de tudo, uma questão de segurança. Num cenário de acidente ou avaria, este equipamento pode ser a diferença entre ser visto pelos outros condutores ou passar despercebido, com consequências potencialmente trágicas. Por isso, verificar se o seu colete cumpre todas as normas e garantir que está sempre acessível deve ser uma prioridade para qualquer condutor.
Lembre-se: mais do que uma obrigação legal, o uso do colete refletor é uma medida simples que pode salvar vidas.
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