Em Portugal, como é comum noutros países, a compra de veículos importados é uma prática frequente devido à possibilidade de encontrar bons negócios com carros em bom estado. Neste âmbito surge a questão: ao adquirir um veículo importado, é obrigatório remover a matrícula original? Saiba mais sobre este tema com a ajuda do Polígrafo.
De acordo com o Polígrafo, a resposta é sim. Esta questão ganhou destaque após a divulgação nas redes sociais de uma imagem de um carro com duas matrículas. A portuguesa estava visivelmente deteriorada, revelando uma segunda matrícula estrangeira, neste caso, francesa.
O Polígrafo contactou o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para esclarecimentos. Segundo o IMT, a “matrícula em causa, exibida numa imagem partilhada recentemente em diversas redes sociais, existe na base de dados de veículos do IMT, tendo sido atribuída no âmbito de uma importação de veículo usado com matrícula francesa”. Assim, “atribuída que foi uma matrícula nacional válida, é esta que deve ser posta no veículo”.
O artigo 117.º, n.º 1, do Código da Estrada estabelece que os veículos a motor só podem circular quando devidamente matriculados. A matrícula alfanumérica atribuída identifica cada veículo em circulação e deve ser afixada de forma inamovível. A matrícula válida, neste caso a nacional, deve ser a única afixada no veículo, sem sobreposição de chapas, mesmo que a válida esteja por cima, como confirmado tanto pela GNR quanto pelo IMT.
Leia também: Luz do motor apareceu no painel do seu carro? Saiba o que pode ser e o que fazer
