Em Portugal, como é comum noutros paÃses, a compra de veÃculos importados é uma prática frequente devido à possibilidade de encontrar bons negócios com carros em bom estado. Neste âmbito surge a questão: ao adquirir um veÃculo importado, é obrigatório remover a matrÃcula original? Saiba mais sobre este tema com a ajuda do PolÃgrafo.
De acordo com o PolÃgrafo, a resposta é sim. Esta questão ganhou destaque após a divulgação nas redes sociais de uma imagem de um carro com duas matrÃculas. A portuguesa estava visivelmente deteriorada, revelando uma segunda matrÃcula estrangeira, neste caso, francesa.
O PolÃgrafo contactou o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para esclarecimentos. Segundo o IMT, a “matrÃcula em causa, exibida numa imagem partilhada recentemente em diversas redes sociais, existe na base de dados de veÃculos do IMT, tendo sido atribuÃda no âmbito de uma importação de veÃculo usado com matrÃcula francesa”. Assim, “atribuÃda que foi uma matrÃcula nacional válida, é esta que deve ser posta no veÃculo”.
O artigo 117.º, n.º 1, do Código da Estrada estabelece que os veÃculos a motor só podem circular quando devidamente matriculados. A matrÃcula alfanumérica atribuÃda identifica cada veÃculo em circulação e deve ser afixada de forma inamovÃvel. A matrÃcula válida, neste caso a nacional, deve ser a única afixada no veÃculo, sem sobreposição de chapas, mesmo que a válida esteja por cima, como confirmado tanto pela GNR quanto pelo IMT.
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