Circular com uma luz fundida pode parecer um problema menor, mas a verdade é que há situações em que essa avaria transforma uma viagem normal numa contraordenação grave. O Código da Estrada define regras claras sobre quando é permitido continuar a conduzir com uma lâmpada apagada e quando isso se torna ilegal. De acordo com o Ekonomista, site especializado em economia, muitos condutores desconhecem estas nuances do carro e acabam surpreendidos com uma multa elevada ou até com a apreensão de documentos.
As luzes são um dos principais elementos de segurança ativa dos veículos e garantem que o condutor vê e é visto. Uma avaria pode afetar essa visibilidade e, por isso, há regras específicas para cada tipo de falha.
Luz fundida é qualquer foco de iluminação que deixou de funcionar: médios, máximos, luzes de presença, de matrícula, de nevoeiro ou de travagem. Segundo a publicação, não importa se é apenas uma lâmpada, porque o veículo pode deixar de cumprir os requisitos mínimos para circular.
Quando a avaria no carro se transforma numa multa
A infração acontece sempre que o veículo perde iluminação obrigatória e deixa de cumprir as condições mínimas estabelecidas no artigo 62.º do Código da Estrada. Conduzir à noite sem médios, por exemplo, é uma violação evidente da lei. Segundo a mesma fonte, este é o tipo de situação que mais frequentemente origina coimas.
O Código, porém, admite que avarias acontecem. É por isso que existe uma margem de tolerância que permite continuar a circular temporariamente, desde que o veículo assegure o mínimo legal de sinalização e visibilidade.
As exceções permitidas pela lei
O Código da Estrada especifica que o condutor pode continuar viagem se tiver:
- Dois faróis médios ou, em último caso, o médio esquerdo e as duas luzes de presença;
- Uma luz de presença traseira no lado esquerdo;
- Uma luz de travagem, se obrigatória.
Se estas condições se mantiverem, o condutor pode prosseguir, mas deve fazê-lo com cautela e apenas até conseguir reparar a avaria. O Ekonomista sublinha que esta tolerância é limitada e não substitui a obrigação de manutenção imediata.
E nas autoestradas?
Em vias rápidas e autoestradas, a margem de manobra é muito reduzida. Um veículo que não cumpra os requisitos mínimos deve ser imobilizado numa zona segura, fora da faixa de rodagem. Continuar a circular nestas condições é não só ilegal como perigoso.
Coimas e consequências adicionais
As coimas variam consoante o tipo de luz em falta. Segundo a publicação, a ausência de médios ou máximos pode custar entre 60 e 120 euros. Em situações mais graves, quando o veículo não cumpre os requisitos mínimos, o valor pode chegar aos 300 euros.
A polícia pode ainda apreender o documento do veículo até a avaria ser resolvida. Em casos de maior risco ou reincidência, pode ser aplicada inibição de conduzir entre um mês e um ano.
Como evitar multa com avarias no carro
Verificações rápidas antes de conduzir evitam grande parte dos problemas. Confirmar o funcionamento de todas as luzes e substituir lâmpadas assim que falham são passos simples. Segundo o Ekonomista, a maior parte das avarias resolve-se com um custo irrisório e poucos minutos de intervenção.
Se a avaria surgir durante a condução, o condutor deve avaliar se ainda cumpre os requisitos mínimos. Se sim, pode seguir até uma oficina. Caso contrário, deve parar de imediato numa zona segura. Em qualquer cenário, a regra mantém-se: ver e ser visto continua a ser essencial para uma condução segura.
