O Governo confirmou o fim do desconto extraordinário aplicado ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), uma medida que, desde 2022, vinha ajudando a travar a escalada dos preços da gasolina e do gasóleo. A decisão marca o regresso à tributação normal sobre os combustíveis e deverá refletir-se nas carteiras dos condutores já nos próximos meses.
De acordo com o Ekonomista, site especializado em economia e finanças, o fim do desconto será feito de forma gradual, mas inevitável. O apoio foi introduzido há dois anos para compensar o aumento repentino do preço do petróleo, que, na altura, ultrapassava os 120 dólares por barril.
Com o valor a rondar atualmente os 60 dólares, o Governo considera que o contexto internacional é mais estável e que não há razão para manter uma medida de caráter “excecional”.
Pressão europeia e objetivos ambientais
A retirada do benefício fiscal não acontece apenas por decisão interna. A Comissão Europeia tem vindo a exigir o fim dos apoios temporários aos combustíveis fósseis, considerados incompatíveis com as metas ambientais estabelecidas pelos Estados-membros.
Em linha com essa orientação, Portugal começa agora a desmantelar os incentivos que reduziam o peso fiscal sobre gasolina e gasóleo.
Mas há também uma motivação orçamental. Segundo o Conselho das Finanças Públicas, o Estado poderá arrecadar mais de 1.100 milhões de euros adicionais com o fim do desconto, já em 2026.
Essa folga orçamental poderá servir para financiar outras medidas públicas, embora represente uma despesa acrescida para os condutores.
Quanto vai subir o preço dos combustíveis
As estimativas apontam para aumentos médios de cerca de 25 cêntimos por litro na gasolina 95 e 17 cêntimos no gasóleo, caso a reversão seja total. O Executivo insiste que a retirada será feita “de forma faseada”, de modo a mitigar o impacto direto nos consumidores.
Ainda assim, os condutores portugueses continuarão entre os que mais pagam na União Europeia. De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), mais de metade do preço final dos combustíveis em Portugal corresponde a impostos, o que mantém o país acima da média europeia.
Como lidar com o aumento
Perante esta nova realidade, os especialistas aconselham a planear o orçamento familiar e a rever hábitos de consumo.
O Ekonomista recomenda monitorizar os preços e abastecer em períodos de menor cotação internacional, além de considerar alternativas de mobilidade como o transporte público ou a partilha de veículo.
O fim do desconto no ISP marca o regresso à normalidade fiscal, mas também o início de uma fase mais exigente para quem depende do automóvel no dia a dia.
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