Comprar um carro novo pode tornar-se significativamente mais acessível para milhares de portugueses. O Governo anunciou esta quarta-feira, 28 de outubro, um novo programa de incentivos que poderá comparticipar até 80% da aquisição de veículos elétricos, numa medida especialmente dirigida às pessoas com menores rendimentos.
O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante o debate parlamentar na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027). O objetivo passa por facilitar o acesso à mobilidade elétrica, sobretudo entre as famílias que enfrentam maiores dificuldades financeiras.
Segundo a agência Lusa, a iniciativa deverá abranger mais de 20 mil veículos, representando um reforço dos apoios públicos destinados à substituição dos automóveis tradicionais por alternativas menos poluentes.
Governo promete pagar até 80% do valor de um carro elétrico
A principal novidade está relacionada com a percentagem de comparticipação anunciada pelo Executivo, que poderá chegar aos 80% para os beneficiários abrangidos pelo novo programa.
Este incentivo será especificamente dirigido aos cidadãos economicamente mais vulneráveis, procurando ultrapassar uma das principais barreiras à aquisição de automóveis elétricos: o preço de compra.
No entanto, ainda não foram divulgados todos os critérios de acesso, nomeadamente os limites de rendimento, os valores máximos elegíveis, os modelos abrangidos ou as condições necessárias para apresentar uma candidatura.
Também não foi esclarecido se a comparticipação será calculada sobre o preço total do automóvel ou sobre um montante máximo definido pelo programa. Por isso, o apoio de 80% não significa necessariamente que o Estado vá financiar essa percentagem do preço de qualquer veículo elétrico.
Há mais 50 milhões de euros para quem pretende comprar um elétrico
Além do programa destinado às famílias com menores recursos, o Governo confirmou que pretende manter os incentivos à aquisição de veículos elétricos para a população em geral.
Segundo Maria da Graça Carvalho, esta modalidade deverá contar com uma dotação de 50 milhões de euros e apresentar regras semelhantes às aplicadas nos concursos anteriores.
A medida surge depois de, em junho, ter sido lançado um concurso de 10 milhões de euros através do Fundo Ambiental, destinado a incentivar a substituição de veículos com motores de combustão por automóveis de emissões nulas.
A procura foi particularmente elevada, tendo as verbas disponíveis esgotado em poucas horas. Este histórico demonstra a importância de acompanhar a abertura das candidaturas, uma vez que a disponibilidade dos incentivos pode ser limitada.
Microempresas também vão receber incentivos
Os apoios anunciados não se destinam exclusivamente aos particulares. O Governo pretende igualmente incentivar a eletrificação das frotas empresariais, sobretudo entre os negócios de menor dimensão.
De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, está previsto o apoio à aquisição de até 9.000 veículos elétricos para microempresas, numa tentativa de reduzir os custos associados à transição energética.
O Executivo anunciou ainda uma iniciativa destinada à aquisição de veículos pesados mais sustentáveis, acompanhada pelo reforço da rede de postos de carregamento.
Estas medidas procuram acelerar a substituição dos veículos mais poluentes e criar condições para uma utilização mais abrangente da mobilidade elétrica em Portugal.
Autocarros elétricos vão chegar a regiões com menos população
Outra das novidades apresentadas pelo Governo envolve o transporte público em territórios de baixa densidade populacional, onde a oferta de mobilidade é frequentemente mais limitada.
O Executivo prevê cofinanciar a aquisição de 700 autocarros elétricos, destinados a melhorar as deslocações de trabalhadores e estudantes nestas regiões.
A iniciativa pretende contribuir para a redução das emissões associadas ao transporte rodoviário, mas também melhorar as alternativas de deslocação disponíveis fora dos principais centros urbanos.
Apoios também vão chegar a mais de 50 mil habitações
Durante a intervenção parlamentar, Maria da Graça Carvalho anunciou igualmente um novo ciclo de incentivos à renovação de edifícios, à eletrificação dos consumos e à utilização de energias renováveis.
O programa deverá abranger mais de 50 mil habitações até 2032, com especial atenção às famílias em situação de maior vulnerabilidade económica.
Na indústria, está ainda previsto um investimento de 100 milhões de euros para apoiar a descarbonização de setores com elevado consumo de gás natural, como a cerâmica e o vidro.
Quando começam as candidaturas aos novos apoios?
Apesar do anúncio feito esta quarta-feira, o Governo ainda não apresentou um calendário concreto para a abertura das candidaturas ao novo incentivo de até 80% para a compra de veículos elétricos.
Os interessados terão, por isso, de aguardar pela publicação das regras oficiais, que deverão esclarecer os requisitos de elegibilidade, os montantes máximos de apoio e os procedimentos necessários para beneficiar da comparticipação.
Até lá, importa distinguir os diferentes programas anunciados: o incentivo de até 80% será dirigido especificamente às pessoas com menores recursos, enquanto os 50 milhões de euros previstos para a população em geral corresponderão a uma modalidade distinta.
A confirmação das condições será determinante para perceber quais os portugueses que poderão beneficiar dos novos apoios e quanto poderão efetivamente poupar na aquisição de um automóvel elétrico.
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