Os condutores portugueses deverão encontrar preços mais baixos nos postos de abastecimento a partir desta segunda-feira, 9 de novembro. A descida prevista para a gasolina e o gasóleo surge acompanhada de uma alteração fiscal decidida pelo Governo, que reduz parte do desconto extraordinário aplicado aos combustíveis.
A medida consta da Portaria n.º 496-A/2026/1, publicada em Diário da República a 6 de novembro, que estabelece novas taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Apesar da redução do benefício fiscal, as previsões apontam para uma descida significativa dos preços nas bombas.
Gasolina e gasóleo podem ficar cerca de 10 cêntimos mais baratos
As estimativas divulgadas antes da entrada em vigor das novas taxas apontavam para uma redução de 12,5 cêntimos por litro na gasolina simples 95 e de 11 cêntimos no gasóleo simples. Contudo, estes valores não contemplavam integralmente o ajustamento fiscal entretanto anunciado.
Considerando a diminuição do desconto extraordinário no ISP, as previsões atualizadas apontam para uma descida próxima de 9,5 cêntimos por litro na gasolina e de nove cêntimos no gasóleo.
Os valores são indicativos, uma vez que os preços finais dependem das políticas comerciais das diferentes marcas e postos de abastecimento. Ainda assim, a redução poderá representar uma poupança significativa para quem precisa de abastecer o automóvel.
Governo reduz desconto extraordinário no ISP
A alteração fiscal entrou em vigor esta segunda-feira e aplica-se à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário comercializados em Portugal continental.
Segundo a portaria publicada em Diário da República, o desconto extraordinário no ISP passa a ser de 39,14 euros por cada mil litros de gasolina e de 92,01 euros por cada mil litros de gasóleo.
Na semana anterior, os descontos correspondiam a 64,60 euros por mil litros de gasolina e a 109,94 euros por mil litros de gasóleo. Isto significa que o Governo reduziu o benefício fiscal em aproximadamente 2,55 cêntimos por litro na gasolina e 1,79 cêntimos no gasóleo, antes de considerar o efeito do IVA.
A decisão foi tomada perante a perspetiva de descida dos preços dos combustíveis. O Executivo pretende, desta forma, ajustar o apoio extraordinário à evolução do mercado energético.
Quanto poderá poupar ao abastecer 50 litros?
Para perceber o impacto da descida prevista, basta considerar um abastecimento de 50 litros, quantidade habitual em muitos automóveis ligeiros.
Se a gasolina ficar efetivamente 9,5 cêntimos mais barata por litro, abastecer 50 litros poderá custar menos 4,75 euros do que na semana anterior.
No caso do gasóleo, uma descida de nove cêntimos por litro representa uma poupança de 4,50 euros num abastecimento da mesma quantidade.
Estes cálculos têm por base as estimativas de redução dos preços e não representam valores garantidos. A poupança efetiva dependerá dos preços praticados em cada posto.
Porque é que o Governo reduz o desconto quando os preços descem?
O mecanismo extraordinário de redução do ISP foi criado para atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, associado à instabilidade geopolítica e militar no Médio Oriente.
De acordo com o diploma, o apoio é aplicado quando o preço da gasolina ou do gasóleo ultrapassa em mais de dez cêntimos os valores registados na semana de 2 a 6 de março de 2026.
Nessas circunstâncias, o Estado reduz temporariamente o ISP, procurando devolver aos consumidores a receita adicional de IVA resultante do aumento dos preços.
Quando os combustíveis ficam mais baratos, o desconto fiscal pode ser ajustado, permitindo ao Estado recuperar parte da redução anteriormente concedida.
Novos valores já estão em vigor nos postos de abastecimento
A portaria estabelece ainda os valores da redução fiscal acumulada de ISP e IVA que devem ser apresentados nos postos de abastecimento.
Desde esta segunda-feira, a redução corresponde a 19,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e a 22,7 cêntimos no gasóleo rodoviário.
Estes montantes não constituem descontos adicionais aplicados no momento do pagamento, uma vez que já estão refletidos no enquadramento fiscal dos combustíveis.
A atualização aplica-se exclusivamente a Portugal continental e manter-se-á em vigor até uma nova revisão das taxas.
Para os automobilistas, o resultado esperado é uma semana de combustíveis mais baratos, embora a redução do desconto fiscal impeça que a descida das cotações se traduza integralmente nos preços pagos pelos consumidores.
