As fraudes nos exames de condução em Portugal estão a aumentar de forma preocupante e já são vistas como um problema estrutural, segundo alertou a Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel (ANIECA), a associação que representa mais de 730 escolas de condução. O alerta, descrito como um dos mais graves dos últimos anos no setor, dá conta de esquemas cada vez mais sofisticados na prova teórica e prática.
De acordo com o Razão Automóvel, site especializado em assuntos auto, a associação fala em casos que permitem a candidatos obter a carta sem qualquer avaliação real das suas competências, colocando em risco a segurança rodoviária.
A ANIECA relata que, nos últimos meses, se multiplicaram situações de fraude detetadas ou reportadas às autoridades. Segundo a mesma publicação, estão a ser utilizados equipamentos eletrónicos escondidos, auriculares miniaturizados, câmaras dissimuladas e até comunicações com o exterior durante o exame.
Há também casos de “duplos” que se apresentam à prova com o documento de identificação do verdadeiro candidato, conduzindo em seu nome e desaparecendo logo após a aprovação.
Um problema que põe candidatos inaptos nas estradas
A associação sublinha que este não é um fenómeno menor. De acordo com o Razão Automóvel, a ANIECA refere que existem candidatos que nem sequer sabem ler ou escrever, mas que, através destes esquemas, conseguem manter ativa a Licença de Aprendizagem e avançar para a condução prática.
Com alguma sorte, podem até ultrapassar a prova final, acabando a circular nas estradas sem qualquer confirmação de que estão aptos a conduzir.
Para a ANIECA, trata-se de um risco “inaceitável”, já que significa colocar ao volante pessoas que não passaram por qualquer avaliação séria. Os responsáveis insistem que o problema deixou de ser excecional e está a assumir contornos preocupantes em vários pontos do país.
Tecnologias existem, mas centros continuam “de mãos atadas”
Segundo a mesma fonte, a ANIECA já instalou câmaras de videovigilância e inibidores de sinal em algumas salas para tentar detetar fraudes. No entanto, estas medidas são repetidamente travadas por pareceres de entidades como a ANACOM ou a Comissão Nacional de Proteção de Dados, o que, na visão da associação, deixa os centros de exame “sem ferramentas eficazes” para combater o fenómeno.
A associação pede agora alterações legislativas rápidas e concretas. Entre as propostas está a suspensão obrigatória do processo formativo durante dois a três anos para qualquer candidato apanhado a tentar fraudar o exame.
Além disso, considera urgente rever normas do RGPD e da Lei das Comunicações Eletrónicas para permitir uma monitorização adequada. O Razão Automóvel recorda ainda que a monitorização das provas práticas, prevista na lei há mais de dez anos, continua por implementar.
A fraude na prova prática segue “o mesmo guião”
No terreno, o esquema descrito como mais recorrente envolve um “duplo” que se apresenta ao exame, conduz, é aprovado e desaparece. O candidato verdadeiro só surge mais tarde, no momento de levantar o título. Para António Reis, presidente da ANIECA, as consequências são demasiado graves para serem ignoradas.
Nas suas palavras, “tolerar estas fraudes significa permitir que indivíduos sem qualquer avaliação adequada circulem nas estradas, conduzindo toneladas de metal a velocidades elevadas. Um risco inaceitável para todos”. De acordo com a publicação, a associação reforça que está disponível para colaborar com Governo, IMT e forças de fiscalização para implementar soluções imediatas.
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