“Pessoal, comecem a verificar os DUA dos vossos automóveis porque aparentemente existem por aí muitos que foram emitidos com valores errados nas emissões”, refere uma publicação no Facebook feita no dia 26 de outubro.
A mesma publicação afirma ainda que existe “uma discrepância de cerca de 150 euros segundo a tabela prevista para 2024, porque o carro em questão emite 192g/km (à espera de confirmação oficial da marca) e no DUA constam 266g/km. Como devem calcular, aposto que não vai ser uma situação rápida ou fácil de resolver e se deixarmos para a última da hora vai ser pior ainda”. O IUC não é referido de forma direta, no entanto, subentende-se quando se fala na “tabela prevista para 2024”.
É assim verdade que o Documento Único Automóvel (DUA) emitido com erros nas emissões de CO2 poderá dar origem a um agravamento do IUC? Saiba agora mais com a ajuda do Polígrafo.
A resposta a esta questão não é simples, especialmente considerando a atual crise no Governo. No entanto, assumindo que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentado e aprovado na generalidade em outubro, é aprovado na especialidade na votação final global em 29 de novembro, é verdade que os Documentos Únicos Automóveis (DUA) emitidos com erros nas emissões de CO2 podem resultar em um Imposto Único de Circulação (IUC) mais elevado.
Isso ocorre porque a proposta atual do OE2024 prevê que o cálculo do imposto a pagar combine a cilindrada com a componente de emissões de CO2. Assim, quanto maiores forem as emissões de CO2, maior será o aumento no imposto a pagar.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) foi questionado pelo Polígrafo e assegurou desconhecer uma “eventual desconformidade entre os valores de emissões constantes no DUA e na base de dados do IMT. Em matéria das emissões dos veículos, o IMT insere na sua base de dados a informação disponibilizada pelos fabricantes, a qual fica disponível para acesso do IRN para efeito de emissão do DUA”.
Nesse sentido, é verdade que valores incorretos nas emissões de CO2 podem impactar o montante a pagar, mas é crucial considerar que o OE2024 ainda não foi aprovado em votação final global e o IMT desconhece “qualquer desconformidade entre os valores de emissões constantes no DUA e na base de dados do IMT”, cuja informação é disponibilizada pelos fabricantes dos veículos.
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